Lançamento de Frente Parlamentar na Câmara reforça defesa das entidades de previdência complementar

A Câmara dos Deputados foi palco na terça-feira (26) do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O ato reuniu mais de 200 pessoas, entre parlamentares, dirigentes de fundos de pensão, representantes de entidades e sociedade civil, e contou com a presença da Afubesp, que segue firme na defesa do direito à complementação vitalícia dos participantes do Banesprev. A iniciativa foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Bastante representativa, a audiência de lançamento foi marcada por discursos em defesa da governança, da transparência e do fortalecimento do sistema de previdência complementar como política de proteção social e de desenvolvimento econômico.

Ao lado do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Contraf-CUT e entidades representativas como a Anapar e Fenae, a Afubesp reforça que a luta pela previdência complementar é coletiva e passa pela resistência organizada contra os ataques ao patrimônio dos trabalhadores. No caso do Banesprev, a batalha contra a retirada de patrocínio é simbólica de um enfrentamento maior: a defesa da previdência como direito social, conquistado a partir de união e organização.

Em sua intervenção, a presidenta Maria Rosani lembrou a vitória histórica ante o Santander com a extinção dos pedidos de retirada de patrocínio do fundo de previdência dos banespianos, mas alertou que é preciso continuar vigilante. “O banco não vai se dar por vencido. Por isso, é importante que tenhamos leis que garantam o direito à renda vitalícia a todos nós, participantes e assistidos. Contribuímos a vida toda para que na velhice possamos ter o direito a uma aposentadoria digna”, disse Maria Rosani, dirigindo-se aos parlamentares presentes.

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Outro fundo que sofre com as investidas do Santander em sua governança é o Bandeprev, representado pela conselheira deliberativa Maria do Carmo. O fundo, construído por décadas pelos trabalhadores do Bandepe, passa pelo processo de transferência de gestão para a SantanderPrevi e repete a tática do banco espanhol de atacar a governança nas entidades de previdência. A Afubesp se une a essa luta.

Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc, destacou que o sistema reúne oito milhões de pessoas, 270 entidades e R$ 1,3 trilhão em reservas. Ele lembrou que há 180 projetos em tramitação no Congresso que impactam os fundos de pensão, muitos deles com base em desinformação. Para Pena, o espaço “terá um papel estratégico na defesa da poupança previdenciária de longo prazo, que contribui não só para a segurança do trabalhador, mas também para a geração de emprego, renda e o desenvolvimento do país”.

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) preside a Frente Parlamentar, de natureza política e suprapartidária. Já instalada, abre-se agora um canal de diálogo entre parlamentares e sociedade civil, o qual espera-se que tenha papel ativo para garantir que a previdência complementar continue a ser instrumento de dignidade e segurança no momento da aposentadoria.

Letícia Cruz – Afubesp
Fotos: Cássia Mangolim e Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados