A Afubesp prestigiou mais uma audiência da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Entidades de Previdência Complementar, dessa vez na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quinta-feira, 6 de novembro. O evento, requerido pelo deputado estadual Leleco Pimentel (PT/MG), reuniu entidades representativas dos participantes e assistidos de fundos de pensão de todo o país, além da Previc.
Em sua fala, a diretora Salime Couto reafirmou que a associação seguirá “ombro a ombro” junto daqueles que seguem a missão de defender os fundos de pensão e seus participantes. “O trabalho da Frente Parlamentar é vital! Ele nos dá voz no Congresso, fortalece a legislação e blinda nossos direitos. A Afubesp continuará vigilante. Nosso compromisso é com a dignidade, o direito adquirido e um sistema de previdência complementar forte e seguro para todos”, afirmou.
Já o presidente da Anapar, Marcel Barros, destacou o caráter coletivo da Frente e o papel central dos trabalhadores no sistema de previdência complementar, frequentemente excluídos das decisões. Ele criticou a Resolução CNPC nº 35/2019, que restringe a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos, e alertou para o risco de retirada de patrocínio por empresas, citando o caso da Cemig. “O patrimônio pertence aos trabalhadores, e não pode ficar à mercê da vontade do patrocinador”, ressaltou.
Barros também defendeu a atualização das Leis Complementares 108 e 109/2001, paradas há anos no Congresso, para garantir maior equilíbrio e transparência no sistema.
O presidente da Fenae, Sérgio Hiroshi Takemoto, enfatizou a importância da educação previdenciária para desmistificar a ideia de que a previdência complementar é um privilégio. O deputado Padre João (PT-MG) reforçou o papel das entidades fechadas de previdência na formação financeira dos trabalhadores.
A audiência contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar Mista, deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), que reafirmou o compromisso do colegiado com a proteção dos fundos de pensão e de seus participantes.
Afubesp
Foto: Guilherme Bergamini/ALMG
