Vitória: Representantes eleitos do Plano II conseguem flexibilização de regra de aporte
Érika Soares
Postado em 26 de fevereiro de 2014
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Ótima notícia aos participantes do Plano II: os representantes eleitos do Comitê Gestor do Plano II e demais colegiados – apoiados pela Afubesp e sindicatos – obtiveram grande vitória no esforço pela queda da cruel regra que obriga os colegas a aportarem recursos de imediato quando os benefícios são projetados para longo prazo.
Na última terça-feira (25), o Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC) pautou novamente o assunto e a regra foi flexibilizada. A demanda defendida não teve nenhuma ajuda dos demais eleitos, que se omitiram de sua função de representantes.
Os participantes do Plano II sofrem desde 2012 com as contribuições extraordinárias implantadas pelo Banesprev para equacionamento de déficits. Desde 2008, antes mesmo do Comitê Gestor existir, os representantes – que hoje são eleitos do colegiado junto com a ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes) brigam administrativamente e judicialmente para derrubar a resolução.
Entenda como era e como ficou
Antes, os déficits de até 10% das reservas matemáticas teriam prazo de até três anos para se iniciar um plano de equacionamento. Atualmente, para exercício de 2013, ficou decidido que haverá um limite de até 15% das reservas matemáticas para a prática. O artigo que normatiza o equacionamento foi alterado parcialmente em novembro do ano passado. Porém, os representantes do Comitê continuaram e permanecem na luta demonstrando que a regra estava errada e necessitava ser revista, sempre baseados no momento de volatilidade do mercado brasileiro.
Antes, os déficits de até 10% das reservas matemáticas teriam prazo de até três anos para se iniciar um plano de equacionamento. Atualmente, para exercício de 2013, ficou decidido que haverá um limite de até 15% das reservas matemáticas para a prática. O artigo que normatiza o equacionamento foi alterado parcialmente em novembro do ano passado. Porém, os representantes do Comitê continuaram e permanecem na luta demonstrando que a regra estava errada e necessitava ser revista, sempre baseados no momento de volatilidade do mercado brasileiro.
De acordo com o secretário-geral da Afubesp, Walter Oliveira, o pleito do grupo era mais abrangente. “Solicitamos que os anos de 2014 e 2015 também fossem incluídos, mas prevaleceu a maioria de votos contra a nossa proposta. Salientamos que não pouparemos esforços para derrubar esta resolução”, afirmou.
Além dos déficits contratados que já somam R$ 950 milhões (2011 e 2012), será apresentado na próxima Assembleia de Participantes novo valor que, apesar de alto, não deverá ultrapassar os 15% do patrimônio do plano. Portanto não serão cobrados novos valores em 2014, além dos que já estão sendo cobrados.
