Afubesp protocolou no início de outubro um pedido de audiência na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para tratar da questão da sétima vaga, ou terceira eleita, no Conselho Deliberativo que antes pertencia à Direp. No mesmo período a autarquia publicou no Diário Oficial, a sua decisão a respeito das alterações estatutárias do Banesprev. E ela não foi favorável aos banespianos.
Aprovou as mudanças nos termos que deseja o Santander, desconsiderando o pleito dos participantes referente a eleição da sétima vaga, contrariando decisão da assembleia e do plebiscito, este último realizado julho deste ano. A autorização da reforma nos moldes colocados ignora totalmente a decisão dos participantes e para qualquer reforma estatutária ter validade os três foros (patrocinadora, Conselho Deliberativo do Banesprev e assembleia) precisam estar de acordo. A negativa de uma delas determina sua revisão ao indeferimento.
“Acreditamos que houve um entendimento equivocado por parte dos técnicos da Previc a respeito da nossa demanda”, comenta o secretário-geral da Afubesp e suplente no Conselheiro Deliberativo eleito do Banesprev, Walter Oliveira, que em setembro foi contra o encaminhamento do processo por não considerar as decisões da assembleia e do plebiscito.
“Aguardamos resposta ao nosso pedido de audiência porque queremos debater o tema com os técnicos e apresentar nossos argumentos”, informa Walter. A Afubesp conta nesta luta com o apoio da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão), Sindicato dos Bancários de São Paulo, Fetec-SP e Contraf.
É importante ressaltar que tornar a sétima vaga ativa e eletiva significa resgatar a composição original do colegiado, restaurar a relação de forças, que agora está desequilibrada dentro do Conselho Deliberativo, para garantir tranquilidade aos banespianos nas tomadas das decisões mais importantes, como por exemplo, alterações nos regulamentos dos planos de benefícios, onde são necessários os votos de 2/3 do colegiado.
A Previc ainda não se pronunciou sobre a solicitação de audiência encaminhada pela Afubesp. Acompanhe o desenrolar da luta histórica da associação neste sentido no www.afubesp.org.br.
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