O Senado aprovou na quarta-feira, dia 23, o projeto de lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até 2015, com fixação do valor de R$ 545 para 2011.
Todas as 11 emendas propostas para alterar o projeto foram rejeitadas: oito delas em votação simbólica – votadas em bloco – e outras três, que foram destacadas para serem votadas nominalmente, também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa.
Com isso, o texto segue direto para sanção da presidente Dilma Roussef, sem precisar retornar à Câmara dos Deputados. O valor de R$ 545 fica estabelecido para o salário mínimo este ano e passa a valer a partir de março, caso a lei seja sancionada e publicada até a próxima segunda, dia 28 de fevereiro.
Correção da tabela do IR
A aprovação do mínimo viabiliza a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, como prometeu a presidente Dilma Roussef.
Caso este índice seja confirmado, os trabalhadores que recebem um salário mensal de até R$ 1.566,61 ficarão isentos de recolher para o Leão. Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 1.499,15.
De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a correção da tabela é pela meta inflacionária prevista para este ano. “Mas só depois que for superada a questão do salário mínimo e a lei for publicada e sancionada”, disse o ministro, segundo a Agência Brasil.
Érika Soares – Afubesp com agências de informações
