Os segurados que estão na lista da revisão do teto do INSS podem, mesmo assim, não ter direito ao reajuste que será pago nos postos a partir de 1º de setembro, segundo informou ontem o Ministério da Previdência. Pode ter direito à correção quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e teve o benefício limitado ao teto na época da concessão.
Advogados confirmam que é possível estar na relação dos 117.135 pensionistas e aposentados com possibilidade de revisão, segundo consulta pelo 135 e no site da Previdência, mas não preencher os requisitos para ter a correção nos postos.
O advogado Pedro Dornelles, da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), diz que já atendeu segurados que aparecem na lista, mas não têm mais o direito porque, ao longo dos anos, a limitação pelo teto já foi reajustada. Isso porque o que ficou de fora na hora da concessão do benefício, por conta da limitação ao teto, pode ter sido devolvido no primeiro reajuste concedido ou quando o INSS pagou revisões ao segurado, como a da URV (Unidade Real de Valor).
Fonte: Jornal Agora
