Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aceitou denúncias de práticas antissindicais
Numa decisão histórica, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aceitou denúncias de práticas antissindicais contra Santander e Itaú Unibanco.
A OCDE é uma organização internacional com sede na França. Tem 31 países membros, todos de alta renda e altos Índices de Desenvolvimento Humano e que afirmam a economia de livre mercado. O Brasil não é integrante da organização, mas existe em Brasília um local denominado Ponto de Contato Nacional, para onde podem ser encaminhadas denúncias que tenham relação com empresas multinacionais que atuam no país.
As denúncias encaminhadas pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo contra o Santander dizem respeito ao uso do interdito proibitório para dificultar a organização dos trabalhadores durante a greve de 2009. No caso do Itaú Unibanco, as reclamações dos trabalhadores brasileiros se referem a ameaças feitas por e-mail pela direção do banco com a intenção de desestimular os funcionários a participar da greve na campanha do ano passado. A OCDE reconheceu que ambas as atitudes ferem as diretrizes da própria associação.
Próximos passos
“O fato de terem sido aceitas significa que as denúncias procedem”, diz a diretora do Sindicato Rita Berlofa. Ela explica que o próximo passo será a convocação das partes para uma tentativa de conciliação. Qualquer que seja o resultado desse processo, será apresentado um relatório na reunião mundial da OCDE, em novembro.
“Embora não tenha nenhum efeito legal, passar por um processo como esse mancha o nome da empresa, uma vez que ele será divulgado mundialmente para trabalhadores, empresários e governos na reunião anual, que é tripartite. Isso alia as marcas Santander e Itaú Unibanco à ideia de desrespeito aos direitos dos trabalhadores”, esclarece a dirigente sindical.
Seeb SP
