Retrospectiva 2022: Um ano de vigilância… vamos à luta!

Seguindo o exemplo dos últimos anos, 2022 não foi um ano de águas tranquilas nem para banespianos, nem para o pessoal da ativa no Santander. A cheia da maré já preocupava quando, ainda no final do ano anterior, foi anunciada extinção dos comitês gestores dos planos de benefícios do Banesprev. Logo, a resistência dos representantes começou logo ao acender das luzes, com a reivindicação pelo cumprimento da renovação dos membros dos colegiados, prevista em Estatuto.

Ainda sobre Banesprev, uma das lutas mais ferrenhas dos últimos tempos foi contra a criação do Plano CD (Contribuição Definida). Essa, porém, obteve um desfecho vitorioso: em fevereiro, a maioria dos participantes seguiu a orientação das entidades de não migrar para o novo plano e seguir no Plano de Benefício Definido. Considerado um fracasso para o Santander, apenas 3,7% dos aposentados aderiram, a maior parte do Sanprev I.

A proteção da Cabesp e o cumprimento de todos seus regimentos podem ser considerados um dos principais tópicos do ano. Em abril, finalmente, representantes dos sindicatos e associações foram convocados a debater em Grupo de Trabalho (GT) a reestruturação da Cabesp, cumprindo a obrigatoriedade prevista no Acordo de Trabalho. Depois de meses a fio de debates com temas sobre governança, qualidade no atendimento, perenidade, gestão, governança e afins – a discussão não foi à frente. Não se chegou a um consenso na redação final do documento a ser submetido à assembleia por não ser considerado positivo aos beneficiários (leia também o Boletim específico, no site da Afubesp, com riqueza de detalhes sobre o processo).

Enquanto isso, não cessaram as reclamações sobre o serviço prestado pela Caixa Beneficente e pelo convênio reciprocidade CNU (Central Nacional Unimed). De negativas para atendimento home care à não-autorização de procedimentos, foram muitas as queixas. Pensando na aflição dos associados e beneficiários da Cabesp, a Afubesp criou em novembro um canal de denúncias, o “Sua voz na Afubesp”,  via e-mail [email protected]. Ocorreu no mesmo mês o processo eleitoral da entidade para os cargos de Diretoria Administrativa, Financeira e Conselheiro Fiscal. A chapa ‘Unidade pela Cabesp’, composta por candidatos apoiados pelas associações e sindicatos, saiu vitoriosa do pleito.

Já quanto aos funcionários na ativa, a onda de terceirizações na área da tecnologia que permeia o Santander foi alvo de inúmeros protestos neste ano. De porta em porta de agências, sindicalistas denunciaram as medidas que retiram os direitos da categoria. Ressurgiu também o fantasma do trabalho aos finais de semana, com o PL 1043 – que, graças à pressão dos trabalhadores, foi retirada de pauta na Câmara dos Deputados. Ainda bem que, apesar de todo o esforço, veio uma boa notícia: foi fechada em setembro a Campanha Nacional Unificada dos Bancários, que asseguraram 8% de reajuste salarial para este ano e a inflação (INPC) mais 0,5% para 2023.

Saúde: Um ano de muitos alertas 

Sempre baseada na ciência, a Afubesp dedicou muitas de suas publicações em avisos pela vacinação não só das doses contra a covid-19, mas também pela baixa cobertura vacinal de outras doenças que perigam voltar ao nosso convívio graças à desinformação – entre elas, a poliomielite e sarampo. É de conhecimento público que quanto mais pessoas vacinadas, menos a chance de surtos. No caso da covid-19, menor a possibilidade de desenvolver quadros graves da doença. Sabemos hoje que, com a volta da recomendação do uso de máscaras em locais fechados, não estaremos livres tão cedo das variantes deste vírus.

A saúde do trabalhador foi e continua sendo foco: o relaxamento dos protocolos de segurança contra a covid-19 nas agências preocupou sindicalistas, que protestaram contra o retorno presencial de grávidas ao trabalho, por exemplo. Quando falamos em saúde, não significa que seja ela somente física. O adoecimento mental continua entre os temas mais sensíveis aos bancários. Campanhas como o Janeiro Branco, focado em questões de bem-estar e saúde mental, e Setembro Amarelo (de conscientização contra o suicídio) esclareceram associados e ajudaram a quebrar tabus de diálogo sobre estes problemas.

Retorno presencial do Qualidade de Vida 

Depois de dois anos longe fisicamente dos associados por conta da pandemia, o programa Qualidade de Vida retomou em maio os encontros entre os colegas. Saudosos, participaram em peso de passeios como na Sala São Paulo e um roteiro guiado pelos pontos essenciais da Semana da Arte Moderna de 1922. Mesmo sob uma chuva persistente, o grupo comemorou os 16 anos do programa com uma viagem ao Parque da Cantareira, um pedaço da Mata Atlântica próximo à capital. Com o aumento de casos de covid-19 em novembro, não houve encerramento de ano como foco na saúde dos participantes. Porém, a promessa da coordenação é que – se cada um fizer sua parte no autocuidado – sejam programadas atividades e eventos diversificados para o próximo ano.

A quem interessa o desmonte do Banesprev? No dia 2/12, o Fundo divulgou comunicado em seu site em que oficializa a intenção do Santander em retirar o patrocínio dos planos de benefícios I, II, Sanprev I, Caciban, DAB e DCA. A informação, que já vinha circulando pelas redes, só veio para confirmar que associações e sindicatos vão travar uma luta ferrenha com o objetivo de barrar mais essa investida do banco em prejuízo aos participantes.

Do que se trata – No texto divulgado, o Fundo argumenta que “a decisão pela retirada de patrocínio decorre da percepção dos patrocinadores de que os planos estruturados na modalidade de benefício definido geram riscos atuariais e têm se tornado cada vez mais escassos não só no Brasil, mas também no mundo”, diz o documento. Planos deficitários seriam quitados à vista até o fim do processo de retirada, já os superavitários a parcela dos valores excedentes atribuída aos participantes seria acrescida ao valor de reserva matemática individual.

Neste cenário de retrocesso, participantes e assistidos, de acordo com legislação, teriam opção de receber seus montantes em parcela única, ou fazer transferência para outro plano de previdência complementar após o cálculo de reserva individual. Finda a etapa, os planos seriam extintos.

Depois da notificação, o prazo para entregar o pedido à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) é de 240 dias, e o prazo para avaliação do órgão é de 60 dias. Até lá, os planos de benefícios continuam em funcionamento.

Vamos resistir até o fim – O Santander nunca escondeu seu desejo de sucatear as conquistas que mantivemos às custas de muito suor no pós-privatização. Agora, coloca em prática a toque de caixa um receio que muitos já tinham há anos: a da retirada de patrocínio do Banesprev. Neste ano, em Campanha Nacional dos Bancários, o banco recusou-se a assinar os Termos de Compromisso com o Banesprev e com a Cabesp junto ao Aditivo específico. Já era uma pista do que viria adiante.

Agora, associações e sindicatos fazem discussão para traçar estratégias de defesa. Além destes debates, representantes dos banespianos farão contato com parlamentares, advogados e Anapar o mais breve possível. Tudo indica que será uma longa guerra, com muitas batalhas, mas com muitos elementos que sustentam nosso caso. “Desde já informo o nosso compromisso em não medir esforços para defender os assistidos e participantes do Banesprev envolvidos dessa retirada de patrocínio”, garante Camilo Fernandes, presidente da Afubesp. “Mexer com direitos adquiridos é um absurdo. O Santander pode muito, mas não pode tudo!”, continua.

Afubesp