Em resposta aos associados que abriram chamado na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) buscando informações sobre o andamento do processo de retirada de patrocínio do Banesprev, a ouvidoria informou que todos os pedidos foram arquivados para readequação por parte das entidades. No entanto, nenhum eleito foi informado pelo Banesprev sobre tal desdobramento, deixando representantes e participantes no escuro sobre assunto de tamanha importância. A quem interessa esse silêncio?
A Previc fez o pedido a todas as instituições que tinham processo no órgão para que cumpram os requisitos dispostos na Resolução CNPC 59/2023 – e que, caso ainda tenham interesse em retirar o patrocínio, devem enviar novamente os documentos à Previc com base no normativo vigente. Também houve a exigência de adaptação no processo de transferência de gestão dos planos V e Pré-75. Logo, não deverá seguir o trâmite até que seja cumprido o solicitado.
“Rechaçamos a decisão do Santander e cúpula do Banesprev em faltar com transparência tanto com representantes como com os participantes que seguem aflitos com o assunto”, critica a presidenta da Afubesp Maria Rosani.
Na avaliação da representação, o Banesprev precisa seguir os ritos previstos no Estatuto de 2015 se desejar continuar com o pedido de retirada de patrocínio. O novo pedido teria de passar novamente pelo Conselho Deliberativo e ser referendado em assembleia de participantes.
Letícia Cruz – Afubesp
Respostas de 5
Quando a Afubesp vai entrar com um processo contra a Receita Federal para todos os seus associados deixem de pagar IR sobre as contribuições extraordinárias?
Olá Sr. José Roberto. A Afubesp já tem essa ação. Confira aqui o mandado de segurança obtido pela Afubesp, em 2020, em relação a dedutibilidade do imposto de renda das contribuições extraordinárias relativas ao Plano II da
Banesprev – https://afubesp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/Publicacao-11-2.pdf
Acho que nossos eleitos não precisam ser comunicados necessariamente, seria o correto, vão atrás da noticia pra nos informar, estão lá pra isso, pra isso nós os elegemos, precisamos saber de tudo que se passa nesses bastidores…
Uma boa governança corporativa pressupõe transparência nos atos e desdobramentos de processos que impactam na vida dos participantes. Mas essa realidade ficou pra trás há algum tempo. Quanto ao trabalho dos eleitos, faz parte sim ir atrás das informações se elas não chegam pelas vias normais. É exatamente porque fazem seu papel que agora o senhor sabe o atual status da situação da retirada de patrocínio. Atenciosamente.
Quero manifestar meu eterno agradecimento, a todos os colegas eleitos, comprometidos com a defesa de nossos direitos, que já estiveram e estão atualmente à frente da Afubesp e também no Banesprev e Cabesp, pelo trabalho e dedicação, pela luta incessante, haja vista que o Santander não nos poupa um momento.
Maria do Céu Soares Jorge – Banesprev II