Rejeição de cobrança adicional na AGO do Banesprev ganha tempo para Plano II

O trabalho da Afubesp em conversar com os participantes e assistidos do Banesprev convocando-os para a Assembleia de Prestação de Contas do fundo, realizada na manhã do último sábado, dia 30, surtiu resultado positivo na defesa das aposentadorias e pensões do Plano II.

Milhares de colegas compareceram ao salão social do Esporte Clube Banespa para rejeitar as propostas de equacionamento da déficit do Plano II, que previam contribuição adicional a ser aplicada ao pessoal da ativa ou criação de cobrança para todos, inclusive os aposentados.

O Não venceu praticamente por unanimidade, visto que apenas os indicados da patrocinadora Santander (o presidente do Banesprev, Jarbas de Biagi, e o diretor de Seguridade, Flavio Bettio) votaram a favor da proposta, que dobraria o valor pago atualmente pelos trabalhadores da ativa. Com isso, os banespianos ganharam mais tempo para negociar com banco, Previc e Ministério da Previdência, por exemplo.

Vencida a primeira fase da luta, que era de impedir a atitude precipitada para solucionar a questão, as entidades sindicais e representativas dos banespianos marcaram Encontro Nacional para o dia 2 de julho (sábado) com o objetivo de discutir alternativas para sanar a dívida. O Banesprev convocará nova assembleia dos participantes, já agendada para 26 de novembro (sábado).

Argumentações

Antes da votação, dirigentes da Afubesp, do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da Contraf-CUT lembraram os participantes e assistidos, medidas que podem impactar positivamente no déficit.

Um dos assuntos mais abordados ao microfone foi a necessidade do Santander reconhecer e efetuar o aporte do chamado serviço passado ao Plano II.

“Com o lucro de R$ 2 bilhões obtido no primeiro trimestre de 2011, que representa um quarto do resultado mundial, o Santander não têm motivos para deixar de aportar o serviço passado e valorizar os funcionários e aposentados do Brasil”, afirmou o secretário de imprensa da Contraf-CUT e diretor da Afubesp, Ademir Wiederkehr.

O secretário-geral da Afubesp, José Reinaldo Martins, disse que é preciso pressionar o Santander a negociar a dívida. “Se preciso buscaremos a Justiça.”

Já Walter Oliveira, comentou outra medida que pode mudar todo o cenário no que diz respeito ao déficit: o Fator Previdenciário. “Sua queda pode influenciar nos valores que o Banesprev irá complementar aos assistidos (aposentados), provocando redução no déficit. Isto porque, quando há aumento da quantia paga pelo INSS, os recursos desembolsados pelo Fundo diminuem”, explicou o diretor da associação.

É importante dizer que as chances de ocorrer mudanças no Fator Previdenciário são reais. A presidente Dilma Rousseff já se mostrou disposta a discutir o tema. (veja matéria publicada na imprensa nesta segunda).

Outro tema relevante foi abordado pelo presidente da Afubesp, Paulo Salvador. Trata-se do Efeito Cabesp – que empurra centenas de colegas da ativa a apressarem seus pedidos de aposentadoria. O enorme aumento de solicitações ocorreu em uma tentativa dos trabalhadores de evitar demissão, o que lhe fariam perder a assistência médica.

“Queremos negociar com o banco reivindicando a preservação da Cabesp já para os colegas que se aposentadorem só pelo INSS. Outra alternativa é convocarmos, por meio de abaixo-assinado, uma assembleia de reforma estatutária da Cabesp neste sentido”, argumenta Salvador.

Aprovações e ressalvas

A assembleia aprovou proposta orçamentária de 2011 do Banesprev e a prestação de contas de 2010 – com ressalvas relativas ao serviço passado do Plano II e mudança de método no cálculo de déficit do Plano V, que acaba por beneficiar o Santander (pois diminui o valor a ser aportado pela patrocinadora) e causa insegurança nos banespianos.

Também foi aprovado o plano de custeio geral. Foram rejeitadas apenas as duas propostas de equacionamento do déficit do Plano II.

O Banesprev encerrou 2010 com cerca de 30 mil participantes, mais de R$ 9,7 bilhões em investimentos e folha de pagamento próxima a R$ 80 milhões mensais.

Érika Soares – Afubesp
Foto: Jamil Ismail

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