Previdência corrige índice de reajuste dos benefícios acima do teto

A Previdência Social irá pagar a diferença no reajuste dos benefícios acima do salário mínimo 

As aposentadorias já tinham sido reajustadas em 6,41% em janeiro deste ano, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado em dezembro. Com a atualização do índice, o reajuste ficará em 6,47% –diferença de 0,06 ponto percentual. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial.

Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010.A diferença será paga retroativamente a janeiro de 2011.

A data para o pagamento, no entanto, ainda não está fechada, segundo a Previdência. É possível afirmar apenas que o aumento não sairá na folha de julho, que já foi fechada.

O teto do salário de contribuição e do salário de benefício também foi ajustado, de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74.

A nova portaria também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição para o INSS, para trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos: para aqueles que ganham até R$ 1.107,52, o reajuste será de 8%; acima desse valor até R$ 1.845,87, o reajuste será de 9%; entre R$ 1,845,88 e R$ 3.691,74, de 11%.

 

Tabela de contribuição
Faixa salarial alíquota para recolhimento
até 1.107,52 8,00%
de 1.107,53 até 1.845,87 9,00%
de 1.845,88 até 3.691,74 11,00%

Esses reajustes são válidos somente a partir de agosto, mantendo a tabela anterior para os recolhimentos de julho.

Entre outras novidades da portaria está o benefício mínimo para o INSS, de será de R$ 545, válido para aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte., entre outros. A cota do salário-família será de R$ 29,43, para segurados com remuneração mensal até R$ 573,91, e de R$ 20,74 para segurados com renda mensal acima de R$ 573,91.

DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro de 2010 6,47
até fevereiro/2010 5,54
até março/2010 4,8
em abril/2010 4,06
em maio/2010 3,31
em junho/2010 2,87
em julho/2010 2,98
em agosto/2010 3,05
em setembro/2010 3,13
em outubro/2010 2,57
em novembro/2010 1,64
em dezembro/2010 0,6

Fonte: INSS

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