Pressionado, Governo recua e Conade volta em abril
Após pressão da sociedade civil, Governo Federal recua e informa que reuniões do Conade (Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência) voltam no mês de abril.
Em nota, governo afirma que, “mediante reajuste do atual governo e nova estrutura dos ministérios, fez-se necessário o adiamento da primeira reunião do ano de 2019” e que o adiamento não significava suspensão das atividades do Conade.
Os novos conselheiros, por meio de manifesto, defenderam o prosseguimento imediato das atividades, previstas para serem realizadas entre os dias 12 a 14 de fevereiro. Na primeira reunião, seriam empossados os conselheiros da gestão 2019/2021, o que foi feito no dia de ontem (20), em Diário Oficial.
Segundo o dirigente da Afubesp e membro do Conade, Isaías Dias, as ações do Conselho serão prejudicadas com esse adiamento até abril. “Temos muitas pautas necessárias para discutir e exigir regulamentação. Iniciar as atividades do Conade em abril, como o governo anunciou, prejudicará toda a política pública de inclusão nacional.”
Conade – Criado pelo Ministério da Justiça, através do Decreto 3.076/1999, o Conade é um órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social.