Resolução da ANS publicada nesta semana também permite às operadoras oferecerem prêmios a seus usuários
Os usuários de planos de saúde que participarem de programas de promoção da saúde e envelhecimento ativo das suas operadoras poderão obter até 30% de desconto nas mensalidades. É o que prevê a Resolução Normativa 265 publicada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na última segunda-feira, dia 22.
Na resolução consta também a possibilidade do convênio oferecer prêmios, como mudança para um plano com maior cobertura, descontos em medicamentos ou até mesmo bens materiais sem relação com saúde.
De acordo com a ANS, o objetivo da norma é inverter a lógica existente hoje no setor, pautado pelo tratamento da doença e não pelo cuidado da saúde – estimulando os usuários a terem alimentação saudável, praticar esportes, fazer os exames preventivos regulamente ou mudanças de hábitos associados a doenças crônicas.
“Estamos, pela primeira vez, buscando alinhar incentivos econômicos com o objetivo de promoção de saúde”, comenta o presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
Como a norma é facultativa, as empresas não estão obrigadas a oferecer esses benefícios. Caberá a elas também definir como irão incentivar e fiscalizar o cumprimento dessas práticas mais saudáveis.
No entanto, as aperadoras de saúde não poderão atrelar os prêmios e descontos a resultados práticos, como perda de peso por exemplo.
A RN 265 ficou em consulta pública por trinta dias e recebeu a participação de mais de 14 mil contribuições, sendo 70% do total encaminhadas por usuários de planos de saúde.
Érika Soares – Afubesp
