O reajuste para os participantes do Plano II do Banesprev, concedido a partir de setembro de 2009, e que foi pago parcialmente, tendo por base o INPC, receberá complementação neste dia 20 de janeiro.
No dia 23 de outubro, a Afubesp e entidades sindicais – que promoveram várias ações de reivindicação – remeteram carta à diretoria executiva do Banesprev, solicitando que os benefícios dos assistidos do Plano II fossem reajustados pelo índice da Fenaban, que foi de 6%.
Isso porque, segundo o regulamento, o reajuste das complementações de aposentadorias e pensões deveria se dar pelo índice mais vantajoso ao participante, INPC ou o obtido pela categoria.
Na oportunidade, pela primeira vez, desde 1994, a regra não foi cumprida, sendo aplicado apenas o índice de 4,44 %, correspondente ao INPC e quebrando a paridade entre ativos e aposentados, descumprindo dispositivo constitucional que veta a redução de benefícios previdenciários.
A direção do Fundo de Pensão alegou, na época do último reajuste, que o Plano II não obteve rentabilidade suficiente para conceder aumento integral. Agora, a complementação ocorrerá, pois de acordo com informações dos diretores do próprio Banesprev, levando em conta calculo feito sobre o mês de dezembro do ano passado, o crescimento patrimonial permite o pagamento.
Fiscalização em movimento
Após a conquista do pagamento da diferença, com o alcance dos 6% aos assistidos, os conselheiros do Banesprev Paulo Salvador, José Reinaldo Martins e Mário Luiz Raia prosseguirão com a intensa fiscalização direcionada ao Plano II. A movimentação constante objetiva o permanente cumprimento das regras relacionadas ao pessoal do segmento.
Fonte: Moriti Neto/Afubesp
