Pelos direitos de pessoas com paralisia infantil

Os diretores da Afubesp Isaías Dias e José Roberto Santana, que também é dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e integrante do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência) estiveram em Brasília, no dia 16 de abril, para conversar com a deputada federal Erika Kokay sobre a redação de um projeto de lei, que indenizaria pessoas com paralisia infantil por omissão do Estado.

O momento é de levantar dados e organizar ideias a partir do exemplo de outras PLs elaboradas no mesmo sentido, como as que tratam de portadores de hanseníase e de vítimas da Talidomida. Segundo Santana, o Estado foi omisso ao não vacinar contra o vírus que causa a poliomielite e também em não conseguir dar condições a todos os que foram acometidos pela doença a terem uma vida normal. “Imagine quantas crianças com paralisia infantil sofreram por falta de acessibilidade nas escolas, só pra dar um exemplo” comenta o Santana, diretor da Afubesp.

A poliomielite é considerada erradicada no Brasil há quase 30 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, o último caso da doença registrado no país foi em 1990, graças à estratégia de vacinação adotada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), que teve início em 1980. Em 1994, o Brasil recebeu da OPAS/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde) o Certificado da Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem, juntamente com os demais países do continente americano.

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