Mais de cinco meses após a realização das eleições para representantes da sociedade civil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), os respectivos comitês ainda não foram instalados. Entre os eleitos está o diretor da Afubesp, Isaías Dias, que passou a integrar o Comitê de Participação Social, Diversidade, Equidade e Inclusão (CPADI), mas segue aguardando a instalação oficial do comitê.
A Portaria nº 461 que institui os comitês foi assinada pelo presidente da EBC, Jean Lima, e publicada em 2024. A última atualização sobre o assunto foi repassada por um assessor da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), que diz que o processo está atualmente na Casa Civil, sem previsão clara para sua conclusão.
As eleições, que ocorreram entre os dias 21 e 28 de novembro de 2024 por meio da plataforma Brasil Participativo, envolveram centenas de pessoas e diversas entidades ligadas à democratização da comunicação. Os comitês CPADI e COMEP (Comitê Editorial e de Programação) fazem parte do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS), construído após debates com a sociedade civil. Eles foram criados para substituir o antigo Conselho Curador da EBC, extinto em 2016.
Para Isaías, o cenário atual preocupa e compromete os avanços esperados com a reformulação do modelo de participação social. “A não instalação dos comitês atrasa e dificulta a questão da discussão da comunicação pública na EBC. O governo tem que instalar o mais rápido possível”, defende.
Ainda segundo Dias, a ausência desses espaços enfraquece a transparência e a pluralidade no conteúdo veiculado pelos meios públicos. A criação dos comitês foi uma conquista da sociedade civil e sua instalação é essencial para que o serviço público de mídia cumpra seu papel de informar com diversidade, isenção e respeito ao interesse público.
Gabriela Almeida – Afubesp
