A Justiça do Trabalho tem sido acionada com frequência por trabalhadores que alegam desenvolver a Síndrome de Burnout em decorrência do ambiente profissional. No entanto, um levantamento do JOTA aponta que menos de um terço das ações resultam em indenização. Entre outubro e dezembro de 2024, foram analisadas 108 decisões nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª e 15ª Regiões. Destas, 67,6% foram desfavoráveis aos trabalhadores, enquanto apenas 32,4% obtiveram sucesso na reivindicação.
A dificuldade em comprovar a relação entre a condição e o ambiente laboral é um dos principais entraves para que os processos tenham desfecho positivo para os funcionários. Ainda assim, a judicialização dos casos vem crescendo, especialmente após a Síndrome de Burnout ser reconhecida como doença ocupacional pela OMS em 2022 e incluída no rol de doenças do trabalho pelo Ministério da Saúde no fim de 2023.
Bancários lideram ranking de processos trabalhistas por Burnout
O setor bancário lidera o ranking de processos trabalhistas relacionados ao Burnout no Brasil. Entre 2014 e 2021, foram registradas 2.468 ações na Justiça do Trabalho por exaustão profissional nesse segmento. Esse número é quase o dobro do segundo setor mais afetado, o de teleatendimento, que contabilizou 1.364 processos no mesmo período.
A pressão por metas, a carga excessiva de trabalho e a cobrança constante por desempenho são fatores que tornam a categoria bancária mais vulnerável ao Burnout. A rotina intensa desses profissionais muitas vezes os expõe a um nível de estresse crônico, o que pode levar ao afastamento do trabalho. Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 421 afastamentos por Burnout no Brasil, um aumento de mais de 1.000% em dez anos.
O que é a Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é um distúrbio emocional causado por estresse crônico no trabalho que não foi administrado com sucesso. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a condição se caracteriza por três dimensões principais:
- Exaustão extrema: sensação de cansaço persistente, tanto física quanto mental.
- Distanciamento mental do trabalho: sentimentos de negatividade, cinismo ou desmotivação.
- Sensação de ineficácia: falta de realização profissional e perda de produtividade.
A síndrome afeta principalmente profissionais que atuam sob pressão constante e com alta demanda de responsabilidade, como bancários, médicos, professores e policiais. O diagnóstico precoce e o apoio psicológico são fundamentais para evitar que o quadro evolua para depressão profunda.
Gabriela Almeida – Afubep
