Hoje, os participantes do Banesprev conquistaram uma importante vitória na Justiça. A juíza Cristiane Vieira, da 14.ª Vara Cível, deferiu a ação de medida cautelar movida pela Afubesp contra o reajuste da contribuição do Banesprev. Com a decisão, o Banespa está impedido de aplicar o percentual de 9,32%, que foi decidido de forma unilateral pelos interventores.
Em seu despacho, a juíza determina que os diretores do banco se abstenham “de aplicar qualquer majoração nas contribuições de seus empregados e participantes, a título de ‘Contribuição Banesprev’, respectivamente, até que assim estejam autorizados pela Assembléia Geral de Participantes”.
O presidente da Afubesp, Eduardo Rondino, acompanhado de diversos diretores da entidade, protocolou, há pouco, a notificação judicial nas presidências do banco e do Banesprev. “Nós advertimos os interventores que o reajuste das contribuições, sem o consentimento dos participantes, era ilegal. Como eles se recusaram a negociar e a voltar atrás na decisão, fomos obrigados a recorrer ao Poder Judiciário para resguardar o diretos dos banespianos”, explica Rondino.
Ele lembra que a vitória na Justiça repete o que ocorreu no ano passado, quando o Banespa tentou aumentar as contribuições e também foi impedido por liminares conquistadas pela Afubesp e Sindicato dos Bancários de São Paulo. “Os participantes decidiram em assembléia que qualquer discussão sobre reajuste deve ser precedida pelo início do aporte do banco referente ao serviço passado”.
As entidades de representação denunciam que o pretendido reajuste é uma forma que os interventores encontraram para tentar dividir com os participantes o passivo do banco para com o Banesprev, de aproximamente R$ 1,7 bilhão, referente ao serviço passado.
fonte: AFUBESP
