A Afubesp tem recebido perguntas sobre o reajuste aplicado para os aposentados e pensionistas do Plano II do Banesprev. Qual o correto aplicar o INPC ou índice obtido pela categoria?
O secretário-geral da Afubesp, que também é suplente no Conselho Deliberativo eleito, Walter Oliveira, esclarece que o regulamento do Plano II prevê o repasse para aposentados deste plano do que for conquistado pela categoria, mas para isso também é preciso ter sido apurado crescimento no patrimônio, o que não ocorre desde 2010.
>>> Confira a íntegra do regulamento
Essa informação pode ser encontrada no Artigo 17, parágrafo 3º do documento, que diz: “Caso o crescimento do patrimônio relativo ao PLANO DE BENEFÍCIOS II não permita repassar integralmente o reajuste necessário para cumprir o disposto no parágrafo 2º supra, o resíduo será repassado integralmente, sem retroatividade, assim que o patrimônio o permitir, garantindo-se, sempre, um reajuste mínimo de acordo com o INPC/IBGE ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo.”
Desta forma, os aposentados que em 31/08/2015 já estavam na folha de pagamentos do Banesprev receberam 9,88% de reajuste, índice do INPC.
Afubesp
