Esclarecimentos sobre ação do serviço passado do Plano II
Érika Soares
Postado em 2 de abril de 2013
Alguns banespianos têm questionado a informação publicada no dia 26 de março no site da Afubesp referente a quem seria beneficiado pelo processo judicial do serviço passado do Plano II do Banesprev, que está para ser ajuizado.
A diretoria da associação explica que a ação coletiva, que irá pleitear o aporte do serviço passado, agrega todo o conjunto de participantes e assistidos do Plano II e, portanto, indica que os efeitos da decisão judicial atinjam todos os indivíduos.
No entanto, historicamente, os juízes costumam em suas sentenças deliberar que os efeitos de suas decisões recaiam apenas sobre os filiados da autora do processo. Foi o que aconteceu com a ação da bitributação, por exemplo.
Dessa forma, a Afubesp tem a obrigação de informar os banespianos que os não filiados à entidade correm o risco de não serem contemplados em caso de decisão favorável da Justiça.
Afubesp
