Críticos da reforma argumentam que o desmonte da CLT reduz direitos e precariza as condições de trabalho. Em consulta pública, população rejeita amplamente a proposta São Paulo – O Senado Federal abriu uma consulta pública, através da plataforma on-line ecidadania, para que as pessoas opinem sobre a reforma trabalhista, que tramita na Casa. Os números revelam ampla rejeição à proposta. Até o fechamento desta reportagem, 25.224 pessoas (95% das respostas) são contrárias à proposta e 1.273 favoráveis. Em conjunto com a reforma da Previdência, o projeto desencadeou protestos e a greve geral de sexta-feira 28.
A reforma, retirada da gaveta pela base do governo Michel Temer (PMDB), sob alegação de “modernização”, foi redigida ainda nos anos 1990. A proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em mais de 100 pontos foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 26 de abril.
Agora como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, a proposta foi lida em plenário na terça 2. O governo tenta conduzir em ritmo acelerado, mas no Senado, já esbarra na oposição, que quer a matéria em debate nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participatica (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta inicial prevê a discussão apenas nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
“Estamos falando de aumento na jornada de trabalho para 12 horas diárias. Estamos voltando para a escravidão. A reforma também versa sobre os contratos de trabalho, que serão precarizados”, afirmou a vice-presidente da CUT, Carmen Foro. “É um verdadeiro massacre (…) As pessoas precisam saber quais são os interesses que motivaram cada voto”, diz o presidente da central, Vagner Freitas.
Rede Brasil Atual
