Congresso da Anapar debate assuntos importantes do mundo previdenciário

Os diretores da Afubesp Walter Oliveira e José Reinaldo Martins, que também são representantes eleitos do Banesprev, participaram na última semana da 14ª edição do Congresso da Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundo de Pensão), ocorrido em Vitória (ES). O evento, que recebeu um público estimado em 400 pessoas, entre participantes, autoridades e especialistas em previdência (pública e privada), abordou temas como: conjuntura econômica, política e social; panorama da previdência pública no Brasil e no mundo; panorama da previdência complementar e fomento do sistema e aspectos jurídicos da previdência complementar.

Alguns temas apresentados no congresso são recorrentes, como por exemplo, a preocupação com a mudança de cenário dos juros do país, assunto que vem sendo debatido a longos anos, agora é realidade. A mudança obriga cada vez mais as entidades a correr riscos maiores para conseguir manter o mesmo patamar de beneficio para os seus participantes.

Outros assuntos de vital importância abordados, que afetam tanto a previdência oficial, como a privada, são os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como a extinção do fator previdenciário e a desaposentação. O primeiro visa aumentar os valores de benefícios dos aposentados por tempo de contribuição e o segundo, caso seja aprovado, favorecerá os aposentados que continuam no mercado de trabalho formal, mesmo depois de se aposentarem.

José Reinaldo Martins, que também é suplente no conselho deliberativo do Banesprev, os congressos são sempre muito importante porque colaboram na formação do profissional, “em especial este promovido pela Anapar que, além de tudo tem o olhar voltado para o participante”.

Assembleia e moções

Além dos debates também foi realizada a assembleia de participantes da Anapar, que aprovou as contas da entidade referente a 2012, aprovou o plano anual de atividades para 2013 e moções de repúdio aos patrocinadores que descumprem princípios básicos em relação aos participantes de fundos de pensão e eleição da diretoria executiva, conselho fiscal e deliberativo para o triênio 2013/2016.

Dentre elas, destaque para a que se refere ao Banco Santander, apresentada por José Reinaldo e Walter Oliveira, que também é integrante eleito do Comitê Gestor do Plano II do Banesprev.

>>> Leia a íntegra da moção de repúdio ao Santander

Abaixo-assinado

O evento deliberou ainda um abaixo assinado para o projeto de lei complementar 161/2012, de autoria do deputado federal Ricardo Berzoini, que altera as disposições das Leis 108 e 109, de 2001, que regem a previdência complementar brasileira.

>>> Veja o abaixo-assinado

Dentre as várias alterações que o texto traz, destaca-se o aumento da democracia, com mais participação dos trabalhadores na gestão dos fundos, aumento da fiscalização, eliminação do voto de minerva dos patrocinadores, proibição de devolução de recursos oriundos de superávits para patrocinadores, etc.

Eleição

Ao final, foi realizada a eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Deliberativo para o próximo triênio 2013/2016. O Banesprev manteve sua vaga no Conselho Deliberativo. Walter Oliveira ocupa o cargo em substituição a José Reinaldo na regional de São Paulo.

“A cada dia observamos a necessidade de uma maior cultura previdenciária dos participantes dos fundos de pensão, o fortalecimento da previdência complementar passa por cada participante, verdadeiros fiscais de seus recursos, que estão sob gestão das entidades”, observa Walter Oliveira.

Afubesp