Óliver Simioni esteve presente no encontro que debateu formação de reservas de contigência para o plano
Os integrantes do Comitê Gestor do Plano V estiveram reunidos com auditores da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) para debater a questão da formação de reservas de contigência e especial no plano. Hoje isso não ocorre porque virou prática habitual do Santander usar os superávits para abater os valores pagos pelo banco mensalmente ao Banesprev, firmado no contrato de confissão de dívida entre as duas instituições.
Nesta convocação extraordinária, a maioria dos suplentes deixaram de comparecer, pois o Fundo de Pensão não arcou com as despesas de transporte e hospedagem dos colegas que residem no interior de São Paulo e em outros estados.
No entanto, Oliver Simioni, esteve presente representando os demais membros suplentes do Comitê Gestor do Plano V. Na oportunidade, informou os auditores sobre a entrega dos títulos federais inegociáveis e intransferíveis ao Santander, operação que só pode ter sido feita mediante fraude, conforme parecer do Jurídico do Senado Federal.
Ele também comentou que os recursos deram origem a três grupos: a) PRÉ- 75, criado pelos interventores do Banco Central, o menor deles; b) Os aderentes à Clausula 44, do Acordo Coletivo (2004), instituído em janeiro de 2007 e c) Os 7mil aposentados que não aceitaram o abono indenizatório e questionam, na Justiça, os desmandos do Santander, inclusive em relação ao congelamento das complementações (índices de reajustes) a partir de 2001, quando o banco se apropriou destes reajustes durante cinco anos, atropelando os direitos dos aposentados.
Estes dois últimos grupos formam o Plano V em situações diferenciadas. Isso porque “os que não aderiram à Clausula 44, tiveram o Plano V imposto guela abaixo, e aguardam a regulação destes recursos pelo Santander, inclusive a devolução do congelamento com juros e correção montária e a restituição do valor total, os títulos federais mais os rendimentos obtidos pelo banco no tempo que ficou na posse deles, durante 7 anos”, comenta Simioni.
Ele frisa que essas pessoas não abrem mão dos seus direitos contra a Fazenda do Estado de São Paulo, Governo Federal que privatizou o Banespa e entregou os Títulos ao Santander e contra o próprio Santander que se beneficiou ilegalmente dos títulos.
Ao final questionou o que a Previc fará a respeito no que diz respeito à essas irregularidades, visto que a autarquia foi criada para fiscalizar e proteger os direitos dos participantes na sua relação com o poder econômico.
Os auditores da Superintendência ficaram de responder aos questionamentos por escrito.
