Em reunião realizada ontem, dia 31, a direção do Santander Banespa oficializou uma proposta de acordo (relativa à campanha salarial de 2004) específica para os aposentados e pensionistas pré-75 que recebem complementação do banco.
De acordo com os termos apresentados aos representantes da Afubesp, Afabesp, Comissão Nacional dos Aposentados e Comissão de Empresa dos Funcionários, o Santander Banespa propõe três alternativas aos aposentados:
Alternativa 1
Tudo continuaria como está. Ou seja, o parâmetro de reajuste desses colegas pré-75 permaneceria, no entendimento do banco, vinculado ao Regulamento de Pessoal: o que o banespiano da ativa recebesse de aumento seria repassado aos aposentados (exatamente o que vigora hoje).
A proposta deixa dúvidas quanto aos reajustes futuros desses aposentados.
Alternativa 2
O Santander Banespa paga ao aposentado ou pensionista o valor correspondente às suas reservas matemáticas, descontando um percentual de deságio ainda não especificado, e a pessoa se desvincula do banco. Dessa forma, a empresa reduziria o passivo trabalhista.
A proposta não especifica como ficaria a situação da pessoa que aceitar essa opção em relação à Cabesp. Essa questão (se a pessoa continuaria a ser associada à Cabesp ou teria que ingressar em novo plano de saúde?) ficou pendente de discussão.
Alternativa 3
O Santander Banespa constitui um fundo a ser administrado pelo Banesprev, buscando solucionar definitivamente a questão do índice de reajuste salarial dos aposentados pré-75 que recebem pelo banco. Porém, estabelece um prazo de transição, até 2007, para que esses banespianos tenham direito ao INPC anual pleno.
Pela proposta, nos próximos anos os aposentados e pensionistas pré-75 teriam os seguintes índices e abonos:
a) Em setembro de 2004 – Zero de reajuste e abono de R$ 3.000,00;
b) Em setembro de 2005 – Zero de reajuste e abono de R$ 3.000,00;
c) Em setembro de 2006 – 50% do índice anual do INPC;
d) A partir de setembro 2007 – 100% do INPC anual para toda a vida.
A proposta estipula ainda que os aposentados abram mão das ações coletivas em tramitação no judiciário, referentes às gratificações semestrais, PLRs e cesta-alimentação, em troca de uma indenização global de R$ 50 milhões (para ser dividida entre os autores do processo). Isto significa que para os colegas pré-75 ingressarem no novo plano terão que dar quitação plena a esses direitos, sem poder voltar a questioná-los no futuro.
O banco se compromete a dar continuidade ao grupo de trabalho da Cabesp (nos moldes do atual acordo coletivo), visando perenizá-la definitivamente.
Posição das entidades
Após ouvirem a proposta oficial do banco, a Afubesp, Afabesp, Comissão Nacional dos Aposentados e Comissão de Empresa dos Funcionários do Grupo Santander Banespa fizeram uma avaliação preliminar de seu conteúdo.
A conclusão inicial é que A PROPOSTA DO SANTANDER É MUITO RUIM, pois o banco estaria utilizando recursos dos próprios aposentados e pensionistas pré-75, via congelamento salarial de seis anos (de 2001 a 2007) e supressão de direitos adquiridos, para compor grande parte das reservas destinadas ao novo fundo de pensão.
Entretanto, as entidades continuam analisando todas as implicações (inclusive jurídicas e políticas) das alternativas apresentadas e, nos próximos dias, promoverão um amplo debate com todos os aposentados e pensionistas pré-75, no qual deverão apresentar uma análise definitiva sobre a questão, bem como a orientação para todos os colegas que compõem o segmento.
Afubesp, Afabesp, Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa e Comissão de Empresa dos Funcionários do Grupo Santander Banespa
fonte: Airton Goes – Afubesp
