Para diretora do Sindicato, espaço é importante para que trabalhadores se manifestem contra processo de precarização do trabalho
A Câmara realiza nesta quarta-feira 15 audiência pública para discutir os projetos sobre terceirização que tramitam na Casa. A CUT e demais centrais e sindicatos participam da audiência que foi solicitada pelos deputados Vicentinho (PT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP), e é realizada pela Comissão Especial sobre Regulamentação do Trabalho Terceirizado.
A CUT se preparou para a audiência realizando, pela manhã, reunião do GT de terceirização. A diretora executiva do Sindicato Ana Tércia Sanches, que faz parte do GT mas não pôde ir a Brasília, reforça a importância do debate. “A audiência desta quarta, assim como outras que deverão ocorrer este ano sobre o tema, são espaços importantes para que a sociedade possa discutir e se manifestar.”
O evento, acrescenta a dirigente, torna-se ainda mais importante diante da ameaça de regulamentação de um processo de terceirização devastador, que precariza o trabalho e pode acabar com décadas de conquistas trabalhistas. Ana Tércia refere-se ao PL do deputado Sandro Mabel (PR/GO), aprovado recentemente pela Comissão de Trabalho da Câmara.
> PL que legitima precarização do trabalho dá mais um passo
“Temos na Câmara outro PL como alternativa, o do deputado Vicentinho, que proíbe a terceirização de atividades-fim e prevê uma série de medidas para barrar a terceirização desenfreada. Esperamos que os parlamentares e o governo estudem com muito cuidado o tema”, diz Ana Tércia.
Comissão especial – Atendendo a solicitaçâo das centrais sindicais, a Câmara criou, em 27 de abril, a Comissão Especial sobre Terceirização. A Comissão, cujo presidente é o deputado Sandro Mabel, tem 45 dias contados a partir de sua criação para apresentar um parecer único sobre os projetos que tramitam na Casa sobre o tema.
Para o deputado Vicentinho, esse é o momento de os trabalhadores se mobilizarem contra a precarização do trabalho. Em entrevista ao Sindicato, logo após a aprovação do PL de Sandro Mabel na Comissão de Trabalho, o deputado petista conclamou o movimento sindical a entrar na luta e mandar mensagens aos 17 deputados que votaram a favor do PL 433/04.
“O projeto não foi aprovado definitivamente. É preciso que a CUT e os sindicatos entrem com força nessa luta, inclusive denunciando os deputados que foram favoráveis a esse projeto que, se transformado em lei, vai permitir que se terceirize tudo, inclusive as atividades-fim das empresas. Se esse projeto for aprovado, vai chegar um dia, por exemplo, em que não haverá mais bancários, só terceirizados, porque os bancos já vêm terceirizando até suas atividades essenciais”, disse o deputado.
Seeb SP
