Em busca de uma tributação mais justa para o Imposto de Renda, o Dieese elaborou a cartilha A progressividade na tributação brasileira, por maior justiça tributária e fiscal. Em entrevista à Rádio Brasil Atual na sexta 27, a coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri, afirmou que a correção da tabela de Imposto de Renda é necessária.
“Atualmente, o Imposto de Renda tem cinco faixas de tributação, mas considerar quem ganha R$ 8.000 e quem ganha R$ 30.000 ter a mesma taxação continua deixando a tabela bastante injusta. A proposta das centrais sindicais é de correção da tabela de Imposto de Renda e a ampliação das faixas de alíquotas”, explicou.
Segundo ela, de 1996 a 2016, corrigindo pelo índice do IBGE, a defasagem acumulada na tabela de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas é de 83,2%. “Se nós considerarmos somente o período de 2011 a 2016, essa defasagem chega a 18,67%, muito maior que a inflação. Ou seja, além de perder o reajuste conquistado pelas categorias, há uma perda real.”
Patrícia afirma que a política tributária é essencial para a distribuição de renda no Brasil. “É necessário que o sistema tributário tenha como princípio a progressividade na forma de incidência, ou seja, significa que quanto maior for a capacidade contributiva, mais alta é a tributação. A experiência internacional comprova que os impostos indiretos – como por exemplo, o ICMS e o ISS – podem ser repassados para o produto, então, eles não são aplicados na progressividade porque todos, independentemente da renda, pagarão a mesma coisa.”
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