Denúncia: Banesprev não tinha autorização legal para aceitar pedido de retirada de patrocínio
Em ofício enviado ao Banesprev, banespiana foi enfática: “esse Fundo de Previdência não tinha autorização legal para aceitar a tramitação do pedido de retirada de patrocínio, sem o seu encaminhamento para o debate e a negociação”. Por conta da LGPD, o nome e dados da banespiana foram ocultados do documento, que foi encaminhado para a […]
Pessoas com fibromialgia são reconhecidas por lei como PCDs
A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.176, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24), após sanção presidencial sem vetos. A nova norma entra em vigor em 180 dias. Com a […]