STJ dispensa planos de saúde de cobrir tratamentos fora da lista da ANS
Em contrariedade com mobilizações da sociedade civil e de defesa da vida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria em favor dos convênios de saúde reduzirem a cobertura de procedimentos médicos. Trata-se do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir da decisão de desta quarta (8), os planos de saúde não precisam […]
Rol taxativo: STJ volta a debater cobertura de procedimentos de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta (8) o julgamento que deverá definir se os planos de saúde podem ou não ser obrigados a cobrir procedimentos que não constem do rol de coberturas mínimas estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O debate é se o rol deve ser exemplificativo, que aceita […]