Uma ferramenta de luta contra retirada de patrocínio e transferência de gestão

Quando a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) deixou de exercer o seu papel de fiscalização e de tratamento igualitário de todos os atores do sistema fechado de previdência complementar foi o momento de muitos ataques e perdas. Foram tempos sombrios em que a autarquia aprovou duas alterações irregulares do estatuto do Banesprev, dando plenos poderes ao patrocinador Santander, esvaziando os poderes da Assembleia.

Mas, novos ares já sopram na Previc desde que Ricardo Pena, assumiu o comando. E as entidades apoiadoras dos candidatos da chapa “Em defesa do Banesprev, atentas às mudanças, entregaram propostas ainda antes de sua posse, visando o aprimoramento, e ou, alteração de Resoluções que prejudicam os participantes.

Um dos primeiros atos do novo superintendente foi justamente excluir decisões sobre mudança de índice, transferência de gerenciamento e a retirada de patrocínio dos planos de benefícios das possibilidades de licenciamento automático. A iniciativa aponta excelente mudança de postura, que agora é preocupada com o fortalecimento do sistema e a proteção aos participantes.

É fundamental manter o diálogo que já vem sendo estabelecido com a Previc, por pessoas que integram a chapa “Em defesa do Banesprev”. Essa é uma importante ferramenta na tentativa de evitar que se concretize o irreparável prejuízo aos interesses dos participantes e assistidos como a retirada de patrocínio dos planos de benefício definido (Banesprev I, II, Sanprev I, Caciban, DCA e DAB) e transferência de gestão (planos V e pré-75).