Seminário na Alesp discute redução da maioridade penal

Por iniciativa dos mandatos dos deputados petistas, Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino, foi realizado, na Assembleia Legislativa, mais um debate sobre a questão da redução da maioridade penal, com a presença de especialistas na temática da juventude e do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Líder da Bancada do PT, Marcolino abriu os trabalhos falando do quanto é difícil fazer o debate, por se tratar de um tema espinhoso. Ele defendeu sua posição de contrário à diminuição da idade, explicando que “reduz a maioridade penal não é sinônimo de reduzir a violência e que a discussão teria sim estar centrada na busca por mais investimentos em educação”.

Neste mesmo sentido, a deputada Beth afirmou que “a adoção de políticas públicas é fundamental para reduzir a violência entre os jovens e uma melhor qualidade de vida para eles. Os caminhos e as alternativas são muitos e é preciso empenho para melhorar a vida dos nossos jovens”.

Os convidados Ariel de Castro Neves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB; Berenice Giannella, presidente da Fundação Casa; Clinton Guimarães, promotor de Justiça; Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Menor; Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da USP e Ramon Szermeta da Coordenadoria Municipal de Juventude e Cidadania de São Paulo, também exprimiram posição contrária a redução da maioridade penal.

Berenice Giannella apresentou dados que reforçam a inviabilidade da proposta. Ela argumentou que para cada grupo de 100 presos há apenas 12 jovens. “Isso comprova que não são os jovens comentem a maioria dos crimes, como afirmam alguns”, explicou.

O estabelecimento de políticas públicas para a juventude foi lembrado por Ramon Szermeta e Padre Júlio Lancelotti como medida a ser feita de imediato pelas esferas do governo, para impedir que os jovens não sejam captados pelo tráfico de drogas.

O promotor Clinton Guimarães e Ariel de Castro Neves falaram da importância do ECA e que se ele realmente fosse cumprido os jovens estariam muito bem acolhidos. “Infelizmente, o ECA nasceu com ameaça de morte, assim como a criança pobre da periferia, devido ao número de emendas”, ressaltou Guimarães.

Projeto Travessia

O debate que aconteceu  nesta quinta-feira (27/6), contou também com a presença de representantes de entidades, como Fundação Projeto Travessia, que participou da organização do evento, Apeoesp, Abrinq, Pastoral do Menor, associação de moradores, entre outras.

Fonte: PTAlesp