Afubesp acompanha caso de ação sobre Cabesp Família

Um comunicado publicado pela Cabesp nos últimos dias em sua página na internet revelou-se motivo de preocupação para os banespianos. Neste documento, a Caixa Beneficente informa que serão aplicados os mesmos percentuais de reajustes do Plano de Assistência Direta ao Cabesp Família, em obediência à uma decisão judicial, com tutela provisória, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado a uma ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público, após inquérito que apurou se houve abusividade por parte da entidade na aplicação de 30,44% de reajuste em maio de 2014.

Importante destacar que esse processo discutiu se a Cabesp poderia reajustar com esse alto percentual as mensalidades dos usuários, embora tenha patrimônio financeiro superior a R$ 6 bilhões, que ficam para o Santander quando da extinção da entidade. 

“O cumprimento da decisão judicial ensejará o recálculo das mensalidades vigentes do Plano Cabesp Família a partir de 01/052016, data do último reajuste, descontando os reajustes aplicados em maio dos anos de 2014, 2015 e 2016, para corrigi-las pelos índices de reajuste da base de contribuição da Assistência Direta. Isso significa descontar do valor da mensalidade de maio o reajuste de 75,48% (total do reajuste aplicado desde 2014) e reajustá-la em 28,90% (total do reajuste que incidiu no Plano de Assistência Direta nesse mesmo período). Como resultado, haverá uma redução de 26,54% nos valores da tabela atual, vigente a partir de maio de 2016”, informa o documento, que está disponível no www.cabesp.com.br.

Por conta de ser um assunto muito sério, que pode impactar na sobrevivência do próprio Cabesp Família e afetar toda a instituição, a Afubesp acompanha o caso bem de perto e, em breve, irá divulgar um comunicado após tomar ciência total do ocorrido.

Já de antemão, a associação orienta os colegas do Cabesp Família a não gastarem as diferenças, mas sim guardá-las em poupança, pois trata-se de decisão provisória e a Caixa já entrou com recurso para derrubá-la. Ou seja, em caso de revogação da tutela, o valor será cobrado imediatamente.

Para finalizar, a Afubesp relembra que travou grande luta para diminuir os prejuízos dos beneficiários do Cabesp Família: realizou atos, tentou dialogar com a diretoria da Caixa e, depois de não obter êxito, entrou com ação para pedir vistas aos estudos que embasaram o reajuste aplicado em 2014, que foram encaminhados, posteriormente, para um especialista.

A análise dos números mostrou três cenários possíveis para reajuste na época e que a diretoria, inclusive os eleitos, optou pelo mais conservador, de 30,44%. Além disso, os documentos indicaram a fragilidade do plano, que por ser autossustentável tem os gastos rateados, valores que sempre aumentam por conta da alta sinistralidade, explicável pela idade média dos usuários e evasão dos mais jovens do plano.

Dessa forma, a Afubesp propôs a criação de um Conselho de Usuários para colaborar com a gestão e procurar saídas para o plano, o que foi prontamente rejeitado pelo presidente da Cabesp.

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