Previc busca entendimento sobre reforma estatutária do Banesprev

Foi realizada na tarde da terça-feira, 20, reunião entre a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Banesprev, Afubesp, Sindicato dos Bancários de São Paulo, CNAB (Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa) e a Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão), cuja pauta foram as representações enviadas à autarquia sobre a reforma estatutária do Fundo de Pensão dos banespianos.

Desde fevereiro de 2009, o Banesprev conduz uma reforma estatutária com ajustes de redação e mudanças importantes em uma dezena de itens, vários de consenso e um deles – a composição do conselho deliberativo – tornou-se ponto bastante crítico de divergência e de ações judiciais e manifestações contrárias à aprovação.

A Previc, que recentemente foi instituída para substituir a SPC (Secretaria de Previdência Complementar), é o órgão regulador do sistema de previdência complementar. Por isso, ao receber as representações, instalou audiência de entendimento coordenada pelo diretor Carlos Roberto de Paula.

A Afubesp manifestou apoio a todos os itens da reforma, como fez em todos os momentos anteriores, e destacou com veemência a recusa na exclusão da sétima vaga no Conselho Deliberativo, pois acredita que ela não deve ser eliminada. Ao contrário, deve ser preenchida com mais um conselheiro eleito, retomando o voto qualificado de 2/3, de um total de sete, para grandes reformas no Banesprev.

Ao final, foi consensada a busca de uma alternativa de redação que possa prosseguir a reforma equilibrando as ponderações ali apresentadas. Dentro do seu prazo regulamentar, a Previc e as partes deverão se manifestar, o que ocorrerá nos próximos dias.

A Afubesp foi representada na reunião pelo presidente Paulo Salvador e o diretor Walter Oliveira. Também participaram Oliver Simione, da CNAB, Rita Berlofa do Sindicato dos Bancários de São Paulo e Cláudia Muinhos Ricaldoni, presidente da Anapar, e Jarbas de Biagi, presidente do Banesprev.