Após meses de desrespeito a uma decisão judicial, o banco Santander finalmente reintegrou bancário que havia sido demitido mesmo com comprovação de doença adquirida em função da atividade laboral. O trabalhador assumiu na quarta-feira 20 suas funções no Conexão, centro administrativo do banco espanhol.
Sobre o caso
Em face da sua demissão durante tratamento por doença psiquiátrica, ocasionada em decorrência da sua atividade laboral no Santander, o bancário acionou a Justiça, pedindo tutela de urgência para a sua reintegração. Em dezembro de 2021, em primeira instância, a juíza determinou a reintegração do bancário, assim como o restabelecimento do plano de saúde.
O Santander, por sua vez, ingressou com mandado de segurança para cassar a decisão. Contudo, em decisão de segunda instância, a Justiça referendou a reintegração. Mesmo com a confirmação do Tribunal, o Santander seguiu se recusando a cumprir a determinação judicial.
O banco passou a postergar cada vez mais a reintegração. Inicialmente, alegou que o bancário estava trabalhando, o que não era verdade. Depois, afirmou que buscava um acordo, o que também não era verdade. Em audiência, o representante do Santander chegou a alegar que desconhecia a data exata determinada para a reintegração, desrespeitando, novamente, a ordem judicial.
Após nova audiência, o Santander comprovou a reintegração do bancário perante ao judiciário. Porém, quando o bancário procurou o RH do banco, foi informado que foi novamente demitido. Fato este que indignou a juíza responsável pelo caso, que determinou ao Ministério Público Estadual que apurasse eventuais crimes cometidos pelo Santander no desenrolar do processo, uma vez que, reiteradamente, descumpriu a ordem judicial para reintegração do bancário, resultando na aplicação de diversas modalidades de multas processuais.
Por fim, passados cerca de três meses da primeira determinação judicial pela reintegração, o Santander finalmente reintegrou o bancário.
“Foi necessária muita luta no judiciário para o bancário reconquistar seu emprego e o restabelecimento do plano de saúde. E o Santander só piorou a situação de um trabalhador ao fazê-lo passar por tudo isso. Um trabalhador que já havia adoecido justamente por conta do trabalho. Um caso que ilustra o desrespeito do Santander para com os trabalhadores brasileiros, que são os responsáveis por construir 27% do lucro global do banco espanhol,” ressalta , Alberto Maranho, dirigente da Afubesp.
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região
