SB 40: Afubesp vai ao TRF para tratar de aposentadorias suspensas há 10 anos

Na tarde da última quinta-feira, dia 15, o presidente do TRF 3ª Região (Tribunal Regional Federal), Roberto Haddad, recebeu o presidente da Afubesp, Paulo Salvador, e o banespiano Soveraldo José da Silva em audiência, solicitada pelo deputado federal Ricardo Berzoini, que também estava presente. A reunião tratou da questão de um grupo de quase 90 banespianos que lutam há cerca de 10 anos para restabelecer suas aposentadorias, de caráter especial, que foram suspensas pelo INSS.

Eles contaram à Haddad o sofrimento de parte desses colegas que estão desassistidos desde então por não terem conseguido antecipação de tutela nas ações que ingressaram para reativar o pagamento dos benefícios.

Na oportunidade, também foi entregue um documento que aponta a localização de cada um dos processos dos banespianos nesta situação e pede prioridade nas resoluções.

Após ouvir os relatos dos representantes do segmento, Roberto Haddad disse que verá o que pode ser feito, mas deixou claro que o número de juízes e desembargadores é pequeno quando relacionado à quantidade de processos judiciais que correm atualmente no Tribunal, causando morosidade nas decisões.

Entenda o caso

Na época da privatização do Banespa, diversos colegas conseguiram aposentaria especial, por trabalharem com condições de insalubridade. Os banespianos em questão eram funcionários do DEPRO e passavam o dia em ambiente com alto índice de ruídos por conta das impressoras utilizadas, causando prejuízos à audição dos trabalhadores.

Por este motivo, o Banespa emitiu formulários SB 40 e DSS 8030 – o atual Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) – que reduzem o tempo de contribuição necessária para aposentadoria.

No entanto, tempos depois de conceder os benefícios, o INSS fez uma vistoria no local, constatou que não existia risco à saúde dos funcionários e decidiu suspender o pagamento dos benefícios por considerar existência de fraude.

“Quando estávamos para aposentar, o banco já estava em processo de modernização das máquinas e reforma do ambiente de trabalho para evitar problemas de saúde de seus funcionários, por isso, o INSS ao fazer a inspeção muito tempo depois de termos saído, não detectou o problema”, explica Soveraldo José da Silva, que foi um dos afetados pela decisão do Instituto.

O caminho escolhido pelos colegas para resolver a situação foi o judicial. Utilizando laudos técnicos de Condições Ambientais do Trabalho emitidos pelo Banespa, Baneser, TRT e um encomendado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, foi comprovada a veracidade dos documentos. Boa parte dos banespianos conseguiu antecipação de tutela e voltaram a receber suas aposentadorias e complementações pelo Banesprev. 19 ações já transitaram em julgado, com vitória para os colegas. Entretanto, há um grupo que até hoje aguarda decisão judicial sem receber os benefícios desde as suspensões, que ocorreram há 10 anos.

“Como agora há jurisprudência sobre o tema, a Justiça poderia rever todos os casos mais rapidamente para tirar todos deste sofrimento”, comenta Soveraldo.

Afubesp na luta

Desde 2008, a Afubesp está engajada na luta em defesa dos direitos do segmento. “Estamos articulando saídas para resolver esta questão, além de gestões junto ao poder judiciário, também estamos em contato com o INSS e o Banesprev” conta presidente da Afubesp, Paulo Salvador.

Érika Soares – Afubesp