Santander Banespa: agora é hora de negociar aditivo ao acordo coletivo
Redação
Postado em 19 de outubro de 2006
Os dirigentes sindicais e de representação estão cobrando do Santander Banespa a realização de negociação do aditivo ao acordo coletivo, tendo em vista a assinatura da Convenção Coletiva Nacional da categoria bancária ocorrida ontem, dia 18 de outubro. O banco ainda não se manifestou.
“Não há porquê esperar mais”, comenta o secretário-geral da Afubesp, Marcos Benedito. “Queremos negociar o mais rápido possível a minuta específica”. O documento, aprovado no 20º Congresso dos Trabalhadores do Santander Banespa, foi entregue pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e pela COE à direção do banco no dia 25 de agosto.
Com a assinatura do acordo, o Santander Banespa tem até o dia 28 para creditar o restante da primeira parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), que será de 40% do salário mais R$ 428,00. O banco deverá pagar também as diferenças salariais retroativas à 1º de setembro.
Os trabalhadores do banco receberam, na última segunda-feira, dia 16, R$ 300,00, a título de adiantamento do PPR (Programa de Participação nos Resultados) e parte da PLR equivalente a 40% do salário mais R$ 400.
Histórico
A primeira negociação do aditivo ocorreu no dia 5 de setembro. Na ocasião, os trabalhadores explicaram detalhadamente todos os itens que constam da minuta e reivindicaram a unificação das datas de pagamento. A resposta positiva veio no dia seguinte. Com isso, em setembro todos os funcionários passaram a receber seus salários no dia 20 de cada mês (antes, os colegas do Santander Brasil e Santander Meridional tinham vencimentos creditados no dia 25).
No dia 26 de setembro foi realizada a segunda rodada de negociação. Na reunião, a representação dos funcionários solicitou a prorrogação do acordo coletivo de 2004 a 2006 para dia 20 de outubro e a antecipação da primeira parcela da PLR e da PPR. As reivindicações foram atendidas dias depois.
Os representantes do banco afirmaram que é difícil manter um acordo aditivo à Convenção Coletiva da Fenaban, entretanto, disseram que é possível continuar conversando sobre alguns pontos. Já outros, entre os quais cláusulas de pré-aposentadoria (estabilidade e liberação remunerada, conhecida como pijama) e incorporação de abono aos aposentados, a empresa avaliou como extremamente improváveis.
A minuta
A minuta possui três blocos de reivindicações específicas. O primeiro estabelece a manutenção de cláusulas já existentes no acordo do ex-Banespa que se aplicam somente aos funcionários pré-privatização que não migraram ao novo plano de cargos e salários, nem venderam direitos previstos no regulamento de pessoal, como qüinqüênios e licença-prêmio.
O segundo prevê a extensão de cláusulas desse acordo para todos os funcionários do banco, como jornada de trabalho de seis horas com inclusão do intervalo de 15 minutos, estabilidade pré-aposentadoria de 36 meses, liberação remunerada pré-aposentadoria mediante opção do empregado, comitê de relações trabalhistas e unificação do anuênio pelo maior valor (R$ 18,52).
Já o terceiro bloco possui um conjunto de propostas para cláusulas novas. Destacam-se: garantia contra demissões imotivadas como na Espanha, fim do assédio moral, contratação dos terceirizados, igualdade de direitos aos estagiários e exame demissional obrigatório.
