Antecipação do 13° a aposentados é publicada

Na terça-feira, 17, o Diário Oficial da União publicou o decreto que antecipa o pagamento de metade do 13° salário a aposentados e pensionistas. A medida foi assinada na última quinta-feira, 12, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determina que o pagamento do valor seja feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Os outros 50% serão pagos em dezembro.

É o quarto ano em que a antecipação é realizada, resultado de acordo entre o Governo Federal e entidades representativas de aposentados. Segundo a Previdência, não tem direito ao 13° quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

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Entre os dias 25 e 31 de agosto, receberão o abono de Natal os segurados que recebem o piso da Previdência Social (R$ 465).

A partir do dia 1º de setembro, o INSS vai pagar a antecipação do 13º salário para aqueles que percebem aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo.

Atualizado em 20 de agosto, às 11h30

Moriti Neto e Érika Soares – Afubesp