Termina em impasse os estudos sobre criação do Comitê Gestor do Plano II

O impasse sobre a composição do Comitê Gestor do Plano II do Banesprev permaneceu na última reunião da comissão que estuda a criação do colegiado. O encontro ocorreu na tarde de quarta-feira, dia 9 de fevereiro.

Firmes em seu posicionamento, os representantes da Afubesp e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, José Reinaldo Martins e Mario Raia, não abriram mão da realização de eleição direta desde já para escolher os nomes que ficarão no cargo durante este período de desafios para o Plano II, que precisa equacionar o déficit.

Como não houve consenso em diversos pontos, a decisão dos integrantes foi encaminhar ao Conselho Deliberativo (de Administração) as propostas – apresentadas pelo banco e Banesprev, as sugeridas pela Afubesp, bem como as das demais entidades – para que seja feita apreciação e deliberação final.

Segundo o presidente do Banesprev, Jarbas de Biagi, ainda será definido se haverá reunião extraordinária do Conselho para tratar do tema ou se o assunto será abordado na ordinária, que deve ser realizada em março.

Confira os temas divergentes

Competências

Para a Afubesp, o Comitê Gestor do Plano II deve representar quaisquer irregularidades verificadas no cumprimento das disposições do regulamento tanto para o Conselho Fiscal, como aos demais órgãos fiscalização.

No entanto, o banco e patrocinadora aceitam apenas que o Comitê se reporte ao Conselho Fiscal. As demais entidades, concordam com qualquer uma das redações propostas.

Composição do Comitê

Banco e Banesprev propõem composição de seis membros no Comitê Gestor (três eleitos e três indicados).

A Afubesp reivindica a eleição direta de cinco integrantes e seus respectivos suplentes, sendo todos participantes do Plano II, sem representação da patrocinadora. Para isso, cada participante poderia votar somente em um candidato. Assim seriam eleitos os cinco mais votados e os cinco seguintes seriam suplentes.

As demais entidades sugeriram que o órgão seja composto por cinco pessoas, sendo três eleitos, um indicado pelo banco e outro pelo Banesprev.

Eleição do coordenador e vice-coordenador

Patrocinadora e Banesprev sugerem que todos os membros efetivos do Comitê Gestor possam ser eleitos para coordenador e vice-coordenador, sejam eles representantes indicados pelo banco ou eleitos pelos participantes.

A proposta de todas as entidades, neste caso, é de que apenas os eleitos pelos banespianos poderão ocupar os cargos de coordenador e vice-coordenador do colegiado.

Primeiro ano de mandato

Banco e Fundo de Pensão propõem que, neste primeiro ano de mandato, todos os interessados – Santander, Banesprev e associações – indiquem seus representantes. No total de seis integrantes, sendo três representantes da patrocinadora e fundo, um da Afubesp, um da Abesprev e um da Afabesp.

Afubesp é contrária à proposta devido à urgência dos temas a serem tratados, principalmente por conta do déficit. Desta forma, a entidade entende que a indicação deveria valer por aproximadamente 90 dias, prazo suficiente para realização de eleição.

A associação reivindica ainda que, até a realização do processo eleitoral, o Comitê seja composto por sete integrantes – seguindo a mesma fórmula usada para constituição da comissão que estudou a criação do órgão, pois assim teria também representação sindical.

Nesta questão, Abesprev e Afabesp votam com o banco e Banesprev, aceitando a indicação neste primeiro mandato, divergindo apenas no número de membros: cinco pessoas.

Participação dos diretores nas reuniões

Na visão dos representantes do banco, os diretores poderão participar das reuniões do Comitê Gestor do Plano II.

Porém, Afubesp reivindica que seja obrigatória a presença dos integrantes da diretoria executiva nos encontros.

Para as demais entidades apenas os diretores convidados devem participar das reuniões.

Para relembrar

Os estudos sobre o Comitê Gestor do Plano II foram iniciados em 11 de janeiro. Para isso, foi constituída uma comissão composta por representantes Afubesp, Santander, Banesprev, Abesprev e Afabesp.

No início, o objetivo era que todos os integrantes fossem participantes ou assistidos do Plano II. Entretanto, o presidente do Banesprev, Jarbas de Biagi, que pertence ao Plano III, apresentou-se como representante do Banesprev na segunda reunião da comissão.

Em todos encontros realizados, foram quatro no total, houve impasse no que diz respeito à  composição do órgão.

Isto porque, logo no começo dos trabalhos o banco propôs usar o documento do colegiado do Plano V, inclusive com forma de escolha dos componentes do colegiado (indicação das entidades e do banco), que ficariam nos cargos por um ano. Contrários ao método, os representantes da Afubep insistiram na eleição direta desde já.

É importante destacar que apenas Afubesp e Sindicato de São Paulo, dentre as entidades que participam da comissão, defendem a eleição desde o momento da instalação do Comitê Gestor do Plano II.

Érika Soares – Afubesp