VOCÊ ACHA QUE CONSELHO DIRETOR APOIARIA A PROPOSTA DE FUNDAÇÃO, QUE AUMENTA A CONTRIBUIÇÃO DO BANCO, A TROCO DE NADA?

Mais uma vez, os banespianos são chamados a decidir uma questão que envolve, além de suas próprias vidas, também a de seus familiares. Trata-se da reforma de Estatuto da nossa Cabesp. De repente, querem votar a toque de caixa a proposta “milagrosa” de transformá-la em FUNDAÇÃO, sem levar em consideração as mais de 100 sugestões enviadas pelos associados.

Segundo os falsos “milagreiros”, a diretoria do Banco concordaria em aumentar sua contribuição de 2,5% para 3,75%, sem pedir nada aos associados. Pense bem. Você, que já sabe que Papai Noel não existe, acha isso possível?

Como demonstrou o Mister M, toda mágica tem os seus truques. O próprio presidente do Banespa, Eduardo Guimarães, desvenda o “mistério”, ao declarar ao Jornal Banespiano que: “O Consórcio responsável pela modelagem e avaliação e o Banco Central estão trabalhando no sentido de definirem no Edital de venda todas as condições de garantia (da Cabesp).” No Jornal do Brasil, Guimarães é ainda mais claro: “os ajustes finais que estamos fazendo (para divulgar o Edital de privatização), dizem respeito à previdência dos funcionários de antes de 75 e sobre planos de saúde.”

Segundo Antonio Carlos Conquista, diretor da Afubesp, os fatos demonstram o que está por trás desse projeto. “Para quem ainda não entendeu, a proposta de FUNDAÇÃO faz parte da estratégia para vender o Banco.”

A proposta defendida pela Diretoria da Cabesp, que sempre se omitiu da luta em defesa do Banespa, retira direitos e poderes dos associados. A lei é clara a esse respeito: FUNDAÇÃO é uma instituição jurídica, constituída por um patrimônio com objetivo definido. não tem proprietário, sócios ou participantes, apenas beneficiários. É dirigida por um conselho de curadores, onde o seu presidente é sempre indicado pelo provedor (no caso, o banco e suas coligadas).

Assembléia e procurações
A data. A diretoria da Cabesp agora quer jogar a culpa pela escolha da data nos associados que subscreveram o abaixo-assinado. Ora, o dia 14 de outubro é a data limite, mas a diretoria teve 90 dias de prazo para isso, a contar do dia 16 de julho. Poderia ter convocado antes, facilitando a vida de todos. Jogar –como fez  em texto divulgado na  rede –  a responsabilidade pela escolha do dia 12, feriado, nas entidades que patrocinaram o abaixo-assinado (Afubesp, Direp e Corep) é um artifício vergonhoso de quem tem muita culpa no cartório e nenhuma desculpa para dar.

Procuração. Não se deixe enganar pela demagogia da Cabesp e, em caso de pressão, denuncie à  Afubesp. Organize sua unidade e participe da assembléia. Passe procuração para quem luta contra a privatização do Banespa. Não vamos deixar os privatistas se apoderarem da Cabesp.   

Compare  
Cabesp Holding                                                    Fundação Cabesp  

Esta é a proposta dos sindicatos, Fetec, Afubesp, Direp e Corep, entidades que lutam em defesa do Banespa  e da Cabesp.

Aqui estão os temas tratados nas três últimas assembléias da Cabesp, mais as contribuições dos banespianos, depois de ouvidos advogados e participantes de outras fundações. Veja os principais pontos.

A proposta de fundação significa a privatização antecipada da Cabesp e facilita a privatização do Banespa. Veja os principais problemas dessa proposta.

1) Mantém a Cabesp como Caixa Beneficente, com proteções e aperfeiçoamentos, aqui chamada de Cabesp Holding.
1) A diretoria da Cabesp quer, num só ato, extinguir a atual Cabesp e doar seu patrimônio para uma fundação que ainda precisa ser criada.

2) Cria imediatamente a Cabesp II  – uma empresa aberta ao mercado, com estatuto próprio, que retira da Cabesp Holding as atividades que põem em risco a  perda da imunidade tributária, direcionada inicialmente para ex-banespianos, seus familiares, parentes dos associados até 3º grau e pessoas físicas da rede conveniada. A Cabesp II deverá propor alternativas duráveis para os planos PAP, PAFE e estudar o fim da cobrança do PAP sobre o 13º salário. Terá como meta substituir possíveis perdas de receitas com a privatização.
2) Transforma o associado em beneficiário. O banespiano deixa de ser dono e passa a ser um usuário como em qualquer plano de saúde privado

3) Permite à Cabesp Holding criar outras empresas subordinadas, dentro da legislação, para atuar em outras áreas, como por exemplo: seguradora, prestadora de serviços, seguro saúde, seguro de vida, previdência privada (em associação com Banesprev e seguradoras), cartão de crédito (também em associação), prestação de serviços. Estas opções só serão  utilizados em caso de desmembramento definitivo depois da privatização.
3) Deixando de ser associado, o banespiano estará na própria assembléia abrindo mão de ser dono do atual patrimônio da Cabesp, doando-o desde já para uma fundação controlada pelo banco, e que ainda não foi criada nem testada

4) Mantém os banespianos como associados (donos) da Cabesp Holding  e preserva todos os seus direitos: assembléias, votações de reajustes e contribuições, prestação de contas, eleição direta dos diretores e reforma estatutária.
4) A fundação será dirigida totalmente por um conselho curador que reúne todos os poderes. Acaba com as assembléias. O associado não participa de nenhuma decisão. Esse é o seu pecado original

5) Reajustes na assistência direta, PAP e PAFE, cobranças extras de cônjuges, filhos e pais, ou limitadores nos números de consultas deverão ser aprovados em assembléia, com plebiscito.
5) O conselho curador será controlado pelo banco através do voto de desempate. Com 10 integrantes, sendo 5 indicados pelo controlador do banco e 5 pelos beneficiários da ativa e aposentados, o controlador, no pior cenário, sempre empata e os beneficiários, no melhor cenário, sempre perdem com o voto de desempate do presidente.

6) Cria o Conselho de Administração com 11 integrantes, sendo 8 eleitos entre o pessoal da ativa e aposentados e 3 indicados pelo banco. Esse conselho será o gerenciador da Cabesp Holding. Respeita a participação bilateral do banco e seus vetos ao custeio e à mudanças na sua representação.
6) Representantes serão apenas coadjuvantes de assuntos burocráticos e gerenciais

7) O Conselho de Administração passa a ter controle exclusivo sobre as ações ON que a Cabesp possui do Banespa, que hoje é de 15,5%.
7) Mantém numa só entidade as atividades lucrativas que põem em risco a imunidade tributária.

8) Muda o controle do patrimônio (atual artigo 69), definindo-o como dos banespianos, determinando que, em caso de extinção da Cabesp, seja destinado a outra entidade que cuide da saúde, a Cabesp II. Impede que qualquer controlador do Banespa (seja o atual governo ou um banco privado)  se apodere do patrimônio, hoje da ordem de um bilhão de dólares.
8) Auditorias e fiscalização jamais serão convocadas pelos associados. Tudo passa a ser remetido para o Ministério Público, onde dois procuradores cuidam de cerca de 500 fundações.

9) Acaba com a co-participação e dá poderes às agências sobre os convênios.

9) Reajustes de contribuição da assistência direta, dos planos PAP e PAFE serão decididos nesse conselho curador. Não haverá qualquer outra instância para recurso.

10) Auditorias e fiscalização poderão ser convocadas pelos associados, sem dependência de órgãos públicos.
10) Caso o controlador decida suspender suas contribuições, decisão de pagamento em dobro para o pessoal da ativa ou aposentados será no conselho curador, não mais em assembléia.

11) Outras: cria o ouvidor geral (ombudsman) para apurar reclamações contra a rede conveniada e ambulatórios; trata os funcionários da Cabesp como banespianos; permite ao associado participar de um plano diretor para decidir investimentos em campanhas de prevenção.
11) Só o banco poderá fazer reformas estatutárias, pois só ele conseguirá 2/3 dos votos de um colegiado composto pelo conselh

fonte: AFUBESP