Veja íntegra da proposta do acordo coletivo do Banespa; assembléias devem ser na terça-feira, dia 30

A direção do Santander Banespa disponibilizou nesta sexta-feira, dia 26, a íntegra da proposta do acordo coletivo dos funcionários do banco. Portanto, a Comissão de Empresa orienta que todas as bases realizem assembléia na próxima terça-feira, dia 30. Na versão publicada abaixo faltam apenas alguns ajustes de redação e os termos de adesão, que deverão ser entregues à Comissão de Empresa na segunda-feira, dia 29. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CLÁUSULAS ECONÔMICAS CLÁUSULA 1ª: REAJUSTE SALARIAL CLÁUSULA 2ª: SALÁRIO DE INGRESSO CLÁUSULA 3ª: SALÁRIO APÓS 90 DIAS DA ADMISSÃO CLÁUSULA 4ª: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO ADICIONAIS CLÁUSULA 5ª: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CLÁUSULA 6ª: QÜINQÜÊNIOS CLÁUSULA 7ª: ADICIONAL DE HORAS EXTRAS CLÁUSULA 8ª: ADICIONAL NOTURNO CLÁUSULA 9ª: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE GRATIFICAÇÕES CLÁUSULA 10ª: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CLÁUSULA 11ª: GRATIFICAÇÃO DE CAIXA CLÁUSULA 12ª: GRATIFICAÇÃO DE COMPENSADOR DE CHEQUES CLÁUSULA 13ª: GRATIFICAÇÃO DE DIGITADOR CLÁUSULA 14ª: GRATIFICAÇÃO DE CONFERENTE AUXÍLIOS, COMPLEMENTAÇÕES SALARIAIS E INDENIZAÇÕES. CLÁUSULA 15ª: AUXÍLIO REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO CLÁUSULA 16ª: AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO CLÁUSULA 17ª: AJUDA DESLOCAMENTO NOTURNO CLÁUSULA 18ª: AUXÍLIO CRECHE/BABÁ CLÁUSULA 19ª: AUXÍLIO EDUCAÇÃO CLÁUSULA 20ª: VALE TRANSPORTE CLÁUSULA 21ª: AUXÍLIO FUNERAL CLÁUSULA 22ª: INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INCAPACIDADE DECORRENTE DE ASSALTO GARANTIAS GERAIS CLÁUSULA 23ª: JORNADA DE TRABALHO CLÁUSULA 24ª: TRABALHO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS CLÁUSULA 25ª: COMPROVAMENTE DE PAGAMENTO CLÁUSULA 26ª: PROIBIÇÃO DE DESCONTOS CLÁUSULA 27ª: TRANSPORTE DE NUMERÁRIO CLÁUSULA 28ª: UNIFORME ABONOS DE FALTAS, LICENÇAS REMUNERADAS E FÉRIAS CLÁUSULA 29ª: ABONO DE FALTA DO ESTUDANTE CLÁUSULA 30ª: AUSÊNCIAS ABONADAS CLÁUSULA 31ª: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE FILHO CLÁUSULA 32a: LICENÇA PRÊMIO CLÁUSULA 33ª: FÉRIAS PROPORCIONAIS ESTABILIDADES CLÁUSULA 34ª: ESTABILIDADES PROVISÓRIAS DE EMPREGO CLÁUSULA 35ª: ESTABILIDADE PROVISÓRIA A EMPREGADOS EM REGIME DE PRÉ-APOSENTADORIA CLÁUSULA 36ª: ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA COM LIBERAÇÃO DE REMUNEAÇÃO CLÁUSULA 37ª: ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA OS DIRIGENTES SINDICAIS CLÁUSULA 38ª: ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA OS MEMBROS DA CIPA DIGITADORES CLÁUSULA 39ª: DIGITADORES – INTERVALO PARA DESCANSO COMPENSADORES CLÁUSULA 40ª: MULTA POR IRREGULARIDADE NA COMPENSAÇÃO APOSENTADORIA E PENSÃO CLÁUSULA 41ª: COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA CLÁUSULA 42a: OPÇÃO FACULTADA AO APOSENTADO E PENSIONISTA COM DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CLÁUSULA 43ª: OPÇÃO PELA EXTINÇÃO DO DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FUNDADOS NO ANTIGO REGIME DE PESSOAL CLÁUSULA 44ª: MIGRAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA REGIME NOVO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO CLÁUSULA 45ª: GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO PARA EMPREGADO EM REGIME DE PRÉ-APOSENTADORIA CLÁUSULA 46ª: OPÇÃO PELO FGTS, COM EFEITO RETROATIVO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CLÁUSULA 47ª: GARANTIA DE EMPREGO CLÁUSULA 48ª: LIBERAÇÃO REMUNERADA PRÉ APOSENTADORIA CLÁUSULA 49ª: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS QUE JÁ ADQUIRIRAM O DIREITO À APOSENTADORIA CLÁUSULA 50ª: CARTA DE DISPENSA CLÁUSULA 51ª: ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR – EMPREGADO DESPEDIDO CLÁUSULA 52ª: PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 53ª: MULTA FGTS NAS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA GESTANTES E ADOÇÃO CLÁUSULA 54a: PROTEÇÃO À FUNCIONÁRIA GESTANTE CLAÚSULA 55a: LICENÇA ADOÇÃO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS CLÁUSULA 56ª: PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS CLÁUSULA 57ª: SUBSTITUIÇÃO SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS EMPREGADOS CLÁUSULA 58ª: CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS CIPAS CLÁUSULA 59ª: FORUM DE SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO CLÁUSULA 60ª: COMPLEMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO CLÁUSULA 61ª: SEGURO DE VIDA EM GRUPO CLÁUSULA 62ª: ATENDIMENTO MMÉDICO DE EMERGÊNCIA CLÁUSULA 63ª: EXAMES MÉDICOS CLÁUSULA 64ª: SEGURANÇA BANCÁRIA CLÁUSULA 65ª: POLÍTICA GLOBAL SOBRE AIDS ACESSO À INFORMAÇÃO CLÁUSULA 66ª: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT DESCONTOS CLÁUSULA 67ª: DESCONTO DA MENSALIDADE SINDICAL CLÁUSULA 68ª: INFORMAÇÕES FUNCIONAIS CLÁUSULA 69ª: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/TAXA NEGOCIAL CLÁUSULA 70ª: RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SINDICAIS CLÁUSULA 71ª: FREQÜÊNCIA LIVRE DE DIRIGENTES SINDICAIS CLÁUSULA 72ª: INCENTIVO À SINDICALIZAÇÃO CLÁUSULA 73ª: COMITÊ DE RELAÇÕES TRABALHISTAS CLÁUSULA 74ª: QUADRO DE AVISOS CLÁUSULA 75ª: CONCILIAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS CLÁUSULA 76ª: MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO CLÁUSULA 77ª: ABRANGÊNCIA CLÁUSULA 78ª: CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

fonte: Afubesp