VEJA BOLETIM ESPECIAL DIA INTERNACIONAL DA MULHER DIVULGADO PELO DIEESE

EDIÇÃO ESPECIAL · MARÇO DE 2000

8 DE MARÇO DE 2000

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

As mulheres correspondem hoje, a 41% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil, e mais de ¼ das famílias do país são por elas chefiadas. Com maior nível de instrução que os homens, não exercem, porém, funções compatíveis com a sua formação: ocupam, em maior percentual, postos mais precários, além de terem menor remuneração. Esse quadro requer maior empenho das mulheres para mudar a situação. Sua luta junto às suas categorias profissionais precisa ser intensificada, pois atualmente os resultados das negociações coletivas ainda se concentram nas questões relativas à mulher gestante e à maternidade, pouco tratando dos problemas da mulher no trabalho.

As trabalhadoras brasileiras

As mulheres são hoje uma parcela expressiva da força de trabalho no Brasil: 31 milhões de trabalhadoras, o que corresponde a 41% da População Economicamente Ativa (PEA). (Tabela 1)

TABELA 1

População economicamente ativa, por sexo

Brasil – 1998

Números absolutos
Em %

Homens
45.614.025
59,33%

Mulheres
31.271.707
40,67%

Total
76.885.732
100,00%

Fonte: IBGE. PNAD/98

Elaboração: DIEESE

No Brasil, a maioria das mulheres é assalariada, tal como os homens. No entanto, cerca de 17% têm no emprego doméstico o seu sustento, enquanto entre os homens esse percentual é de apenas 0,8%. São também as mulheres que trabalham em maior proporção em postos não-remunerados (Tabela 2) e têm maior participação em atividades de prestação de serviços, agrícola, social e comércio de mercadorias (Tabela 3).

TABELA 2

Pessoas ocupadas, segundo a posição na ocupação no trabalho principal, por sexo

Brasil – 1998

(em %)

Posição na ocupação no trabalho principal
Mulheres
Homens
Total

Empregados
45,1
57,3
52,5

Trabalhadores domésticos
16,9
0,8
7,2

Conta própria
16,1
27,4
23,0

Empregadores
2,3
5,2
4,1

Não-remunerados
11,4
7,0
8,7

Trabalhadores na produção para o próprio consumo
8,0
1,8
4,3

Trabalhadores na construção para o próprio uso
0,1
0,4
0,3

Sem declaração
0,0
0,0
0,0

Total
100,0
100,0
100,0

Fonte: IBGE. PNAD/98

Elaboração: DIEESE

TABELA 3

Pessoas ocupadas, segundo ramos de atividade, por sexo

Brasil – 1998

(em %)

Ramos de atividade
Mulheres
Homens
Total

Agrícola
19,3
26,0
23,4

Indústria de transformação
8,4
14,0
11,8

Indústria da construção
0,7
11,3
7,1

Outras atividades industriais
0,5
1,7
1,2

Comércio de mercadorias
13,7
13,3
13,5

Prestação de serviços
29,4
12,4
19,1

Serviços auxiliares da atividade econômica
3,3
4,2
3,9

Transporte e comunicação
1,0
5,9
4,0

Atividade social
18,1
4,1
9,6

Administração pública
3,9
5,1
4,6

Outras atividades, maldefinidas ou não-declaradas
1,7
2,0
1,9

Total
100,0
100,0
100,0

Fonte: IBGE. PNAD/98

Elaboração: DIEESE

Um número crescente de mulheres é responsável pelo sustento da família. Em 1990, 20% do total de chefes de família eram mulheres, em 1995, eram 22% e, em 1998, já chegam a 26%, como se vê na Tabela 4. Isso quer dizer que para mais de ¼ das famílias os rendimentos da mulher não têm um caráter complementar – ao contrário, são responsáveis pela manutenção da casa.

TABELA 4

Chefes de família, por sexo

Brasil – 1990-1998

(em%)

Sexo
1990
1995
1998

Mulheres
20,3
22,9
25,9

Homens
79,7
77,1
74,1

Total
100,0
100,0
100,0

Fonte: IBGE. PNAD/98

Elaboração: DIEESE

A escolaridade das mulheres vem crescendo, como demonstra o percentual de mulheres com mais de 8 anos de estudo, inclusive ultrapassando os homens nas faixas de 8 a 14 anos de escolaridade. (Tabela 5)

TABELA 5

Pessoas de 10 anos ou mais, segundo os anos de estudo, por sexo

Brasil – 1998

(em %)

Grupos de anos de estudo
Mulheres
Homens
Total

Sem instrução e menos de 1 ano
13,8
14,3
14,0

De 1 a 3 anos
18,3
20,1
19,2

De 4 a 7 anos
33,7
34,4
34,1

De 8 a 10 anos
14,7
14,1
14,4

De 11 a 14 anos
14,8
12,4
13,6

De 15 anos ou mais
4,4
4,4
4,4

Não-determinados e sem declaração
0,3
0,3
0,3

Total
100,0
100,0
100,0

Fonte: IBGE. PNAD/98

Elaboração: DIEESE

Qualidade no Trabalho

Nas seis regiões metropolitanas brasileiras onde é realizada a PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego -, pelo convênio DIEESE/SEADE e entidades regionais, aproximadamente metade das mulheres participa do mercado de trabalho. (Tabela 7 e Gráfico1)

TABELA 7

Taxas de participação, por sexo

Regiões Metropolitanas do Brasil – 1999

(em %)

Mulheres
Homens
Total

São Paulo
52,0
73,4
62,2

Belo Horizonte
48,1
67,4
n.d.

Distrito Federal
55,3
69,9
62,0

Porto Alegre
49,0
68,6
n.d.

Recife
44,4
65,2
54,0

Salvador
53,1
68,5
60,2

Fonte: DIEESE/SEADE e instituições regionais. PED – Pesquisa

de Emprego e Desemprego

Elaboração: DIEESE

GRÁFICO 1

TABELA 8

A análise de alguns indicadores do mercado de trabalho brasileiro evidencia uma situação extremamente desfavorável aos trabalhadores de ambos os sexos, mas revela uma maior precariedade para a mulher trabalhadora. Assim, em todas as regiões metropolitanas pesquisadas, a taxa de desemprego é maior entre as mulheres: em média, 5 pontos percentuais superior à dos homens. (Tabela 8)

Taxas de desemprego, segundo sexo

Regiões metropolitanas do Brasil – 1999

(em %)

Mulheres
Homens
Total

São Paulo
21,7
17,3
19,3

Belo Horizonte
20,4
15,9
17,9

Distrito Federal
24,6
18,8
21,6

Porto Alegre
21,9
16,7
19,0

Recife
25,2
19,6
22,1

Salvador
29,9
25,8
27,7

Fonte: DIEESE-SEADE e instituições regionais. PED – Pesquisa

de Emprego e Desemprego

Elaboração: DIEESE

Também com relação à renda, as mulheres estão em pior situação em todas as regiões metropolitanas analisadas: o rendimento médio real anual das ocupadas corresponde a menos de 70% dos rendimentos auferidos pelos homens. (Tabela 9)

TABELA 9

Rendimento médio real anual dos ocupados no trabalho principal, segundo sexo

Regiões metropolitanas do Brasil – 1999

(em R$ de novembro/99)

Regiões Metropolitanas
Mulheres
Homens
Rendimento das mulheres em relação ao dos homens

São Paulo
664
1.027
64,7%

Belo Horizonte
453
735
61,6%

Distrito Federal
822
1.220
67,3%

Porto Alegre
499
731
68,3%

Recife
357
548
65,1%

Salvador
408
647
63,1%

Fonte: DIEESE-SEADE e instituições regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego

Elaboração: DIEESE

A precariedade dos postos de trabalho mostra-se bastante elevada em todas as regiões metropolitanas pesquisadas, refletindo um agravamento das condições de vida e trabalho de parcela expressiva dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa é a parcela da mão-de-obra no país que exerce suas atividades com vínculos empregatícios frágeis ou inexistentes e, na sua maior proporção, sem qualquer direito aos benefícios sociais. As informações mostram que a proporção de mulheres ocupadas em situação de trabalho vulnerável é entre 12 e 15 pontos percentuais superior à proporção de homens nessa mesma situação.(Tabela 10)

TABELA 10

Proporção de ocupados em situações de trabalho vu

fonte: AFUBESP