V Congresso da Anapar abordou questões importantes para participantes dos fundos de pensão
O V Congresso da Anapar (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão), realizado entre os dias 2 e 4 de abril, em Sumaré, reuniu mais de 350 pessoas. Os debates abordaram os principais questionamentos dos contribuintes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar como parcerias público-privadas, fundos instituídos, governança corporativa e futuro da Previdência Social no país.
Na abertura do congresso o presidente da entidade, José Ricardo Sasseron, destacou a fase de democratização dos fundos de pensão, inclusive nas empresas privadas. Sasseron elogiou o empenho da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) na condução do segmento, dando um ordenamento legal que tende a impulsionar ainda mais os fundos de pensão. “Os investimentos das entidades fechadas, com patrimônio de R$ 240 bilhões, podem gerar o emprego e o desenvolvimento que o país precisa.”
Convidados – O V Congresso contou com a participação de diversos convidados, entre os quais o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer. Ele comentou que o presidente Lula quer corrigir os rumos da previdência por meio de ferramentas gerenciais. “Podemos melhorar o gerenciamento e a fiscalização dos desperdícios e fraudes, evitando assim qualquer necessidade de alterar as regras.”
As perspectivas da Previdência Social no Brasil e no mundo foram comentadas por Adacir Reis, da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). O secretário fez um balanço de sua gestão à frente da SPC e traçou alguns cenários para as entidades fechadas. “Já foi o tempo em que os fundos de pensão eram meros fornecedores passivos de capital”, declarou. Segundo Reis, para investir, atualmente, é preciso exigir um padrão contábil, regras que respeitem os minoritários e o fornecimento de informações que atestem a boa governança corporativa. “É necessário que o participante exija cada vez mais essa política clara dos fundos de pensão.”
Em relação às parcerias para projetos de infra-estrutura, ele se mostrou bastante à vontade para afastar qualquer temor dos beneficiários e assistidos da previdência complementar. “O governo vai oferecer as PPP (Parcerias Público-Privadas) para os potenciais investidores, que devem olhar os projetos como oportunidades de negócio”, esclarece. “Se der para conciliar o objetivo maior dos fundos de pensão, que é defender o interesse do participante, e ao mesmo tempo colaborar em investimentos produtivos, tanto melhor.”
Os congressitas também puderam assistir a palestra do professor da Universidade de Alcalá (Espanha), Vicente Gonzáles Catalá. Para ele, o Estado deve interagir na seguridade social encarregando-se na criação de mecanismos que incentivem a poupança – a ser canalizada para projetos de infra-estrutura e de fins nacionais – além de criar ativos financeiros e desenvolver o mercado de capitais.
Assembléia – No encerramento do evento, dia 4, foi realizada Assembléia Geral Ordinária que elegeu a nova Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Anapar. José Ricardo Sasseron foi reeleito presidente e o Banesprev manteve sua vaga na Executiva representado por Mário Sérgio Castanheira.
Ao ser empossado Castanheira disse que a Anapar está consolidada e já é reconhecida pelo sistema como legítima entidade de representação dos participantes dos fundos de pensão. “Precisamos aumentar o número de filiados para fortalecê-la cada vez mais, só assim conseguiremos enfrentar os desafios que estão por vir como eleger representantes dos participantes nos fundos (como já ocorre no Banesprev), criar corpo jurídico próprio para as questões previdenciárias e acompanhar a criação de fundos dos instituidores e dos servidores públicos.”
fonte: Afubesp com informações da Anapar e Petros