Um ano positivo para os trabalhadores – Artigo de Luiz Marinho

Para os (as) trabalhadores (as) e para a CUT, em particular, o ano de 2004 terminou com chave de ouro. Uma Marcha a Brasília, com cerca de três mil manifestantes e as seis centrais sindicais organizadas no País, foi o desfecho de um importante período de lutas, culminando com uma vitória histórica: pela primeira vez, a classe trabalhadora conseguiu participar da divisão do bolo do Orçamento da União, garantindo um reajuste no salário mínimo como há muito tempo não ocorria (9,3% de aumento real) e a correção da tabela do Imposto de Renda, uma bandeira igualmente importante para o nosso País.

As duas conquistas, isoladamente ou em seu conjunto, ajudaram a apontar o caminho do desenvolvimento sustentável, ansiosamente aguardado pela sociedade brasileira. Neste sentido, as medidas representam uma primeira vitória importante dos (as) trabalhadores (as) sobre a ortodoxia da política econômica, que continua insistindo em privilegiar as metas fiscais e monetárias sobre os objetivos sociais que deveriam nortear o governo que ajudamos a eleger e com o qual reafirmamos nosso compromisso.

Outro ponto que merece destaque na avaliação do ano foram as campanhas salariais. Na iniciativa privada, as mais diversas categorias profissionais conquistaram, além da reposição salarial, aumentos reais significativos que interromperam o achatamento salarial provocado por anos de estagnação econômica.

Categorias como a dos metalúrgicos obtiveram reajustes reais de até 4%, fazendo das campanhas salariais deste ano as melhores desde o início da década de 90. No serviço público, cabe destacar o estabelecimento, pelo governo federal, da mesa permanente de negociações com o funcionalismo, que garantiu em 2004 não apenas a discussão salarial – com o início de um processo de recuperação real dos rendimentos dos servidores -, mas abriu portas para a definição de planos de carreira para os trabalhadores dos mais diferentes órgãos do Executivo.

Vale ressaltar também a conquista do empréstimo com desconto em folha, a partir do convênio encabeçado pela CUT com instituições financeiras, cuja carteira atingiu volume de quase R$ 12 bilhões em novembro e tirou do sufoco milhares de trabalhadores.

Essas conquistas, que trouxeram reflexos na renda dos trabalhadores, ajudaram a sustentar os bons resultados da economia este ano. No entanto, a nossa Central vai continuar insistindo na necessidade de alternativas para que o crescimento econômico e do nível de emprego sejam mais vigorosos.

Por isso, propusemos que o governo liderasse amplo acordo nacional, envolvendo todos os setores da sociedade. Para nós, mais que metas de inflação e recordes de arrecadação, o País precisa pensar em desenvolvimento a partir da valorização do trabalho formal e do crescimento da produção de bens de valor agregado e do consumo, do estabelecimento de metas sociais como a da geração de emprego, metas de aumento de salário médio, massa salarial e distribuição de renda.

Isto tudo fortaleceu a CUT e seus sindicatos, preparando-os para ampliar a sua atuação e, em alguns casos, até mesmo revolucionar a forma de conduzir as lutas dos trabalhadores, diante do projeto de reforma sindical discutido e consensuado no Fórum Nacional do Trabalho este ano.

Para nós, a reforma sindical – que esperamos ser aprovada pelo Congresso Nacional no início de 2005 – resgata importantes bandeiras da CUT e fará com que as entidades tenham representação real, acabando com o imposto sindical e forçando os dirigentes a atuarem com firmeza em defesa dos interesses dos trabalhadores de sua base.

Certamente, a atuação responsável da direção da CUT e dos sindicatos que assumem as resoluções e as bandeiras aprovadas democraticamente em nossos congressos e plenárias é uma demonstração inequívoca de quem defende de maneira responsável os interesses da classe trabalhadora.

A prova concreta é a de que o desligamento de alguns poucos sindicatos ligados ao MTS/PSTU de nossa central não inviabilizou nenhuma ação nem nos enfraqueceu. Ao contrário, deixou claro em quem os trabalhadores apostam, como as decisões das bases dos dois maiores sindicatos de metalúrgicos de Minas Gerais em se desligar da Federação Estadual da categoria, ligada àquela corrente; do congresso da Fasubra, que derrotou as propostas equivocadas feitas pela grupo; a dos trabalhadores em correios e do Judiciário do Rio Grande do Sul, em continuarem filiados à CUT, entre outros.

Além disso, a CUT ganhou novos filiados, como a Confederação Nacional dos Vigilantes, que percebem a seriedade de nossas ações, seja ao formular propostas ao governo, ao ir à greve para exigir dos empresários nossos direitos, seja ao mobilizar trabalhadores para cobrar das autoridades públicas medidas eficazes que atendam as necessidades do conjunto da Nação. E não vamos nos furtar em tornar públicas as nossas posições.

Por isso, ao anunciarmos nossa Marcha a Brasília, dizíamos que era inaceitável que o governo que ajudamos a eleger chegasse ao seu término sem que o Brasil tivesse um projeto de recuperação do salário mínimo, o principal indicador da distribuição de renda de qualquer Nação. E conseguimos sensibilizar a sociedade para acabar com a hipocrisia com a remuneração é tratada ao longo dos anos.

Mas sabemos que é preciso avançar. Constituir a Comissão do Salário Mínimo para o debate de sua recomposição real é um importante sinal e esperamos que se cumpra a promessa de que o seu resultados seja apresentado até abril. Será o primeiro passo desta caminhada que retomaremos a partir de janeiro.

A conquista do crescimento sustentável exige de nós, trabalhadores (as), firmeza na luta e na mobilização, em torno de bandeiras como a redução da jornada de trabalho, a reforma sindical e o direito de disputar o Orçamento da União, bem como constituir mesas de negociação, para exigir de empresários e governantes medidas capazes de garantir o desenvolvimento econômico com justiça social.

Luiz Marinho

Presidente Nacional da CUT