TST é caixinha de surpresa
Assembléia de quarta-feira vai reafirmar repúdio dos bancários ao dissídio coletivo e definir rumos da campanha salarial Para que a atual campanha salarial chegue ao seu final, continua sendo necessário que os trabalhadores mantenham a pressão sobre o setor patronal, para que as negociações sejam retomadas imediatamente.
A greve nacional – temporariamente suspensa – foi deflagrada no dia 14 de setembro, quando a categoria rejeitou a proposta da Fenaban (reajuste de 8,5% acrescidos de R$ 30 para salários até R$1.500, PLR de 80% do salário mais R$ 705 e pagamento de um 13º vale-alimentação) e para as questões específicas do BB e da Caixa que haviam sido defendidos pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Importante dizer que esta proposta havia exigido dois meses de negociações entre a Executiva Nacional e os bancos, que chegaram a oferecer apenas 6% de reajuste.
Paralelamente às negociações, o Sindicato organizou diversas atividades em grandes concentrações das empresas e em importantes locais públicos, convocando a participação dos bancários para pressionar a Fenaban a melhorar a proposta.
Acatando democraticamente a decisão da assembléia de 14 de setembro, que teve a participação de 3 mil bancários, o Sindicato passou a organizar o movimento diariamente, coordenado pelas suas regionais (Paulista, Centro, Osasco, Sul, Leste, Oeste e Norte), e a produzir farto material de campanha. Foram realizadas quatro grandes passeatas. A greve chegou a paralisar cerca de 370 postos de trabalho (agências, concentrações e postos bancários) de São Paulo, Osasco e região nas primeiras semanas, o que mobilizou todo o contingente de diretores e funcionários do Sindicato, no apoio e orientação aos grevistas.
Intransigência – Desde o início da greve, os bancários fizeram diversas tentativas para retomar as negociações com a Fenaban – cartas, audiências com representantes do Executivo e do Legislativo, passeatas, vigílias. Nem mesmo a mediação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, fez os banqueiros retomarem as negociações.
Ao contrário, os bancos obtiveram sentenças favoráveis nos tribunais da Justiça comum de São Paulo, que passaram a conceder liminares contra o livre exercício do direito de greve, forçando os trabalhadores a não participar do movimento. E mais: foram várias as vezes em que o poder econômico esteve aliado ao governo estadual, que não hesitou em mandar a PM agredir os bancários.
Dissídio coletivo põe conquistas sob risco
Apesar de nacionalmente forte, a greve não quebrou a intransigência dos banqueiros, que se recusaram a reabrir o diálogo apesar de seus bilionários lucros. O Ministério Público do Trabalho chegou a pedir o ajuizamento do dissídio coletivo da categoria para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Foi a primeira tentativa de provocar a intervenção do Estado na atual campanha salarial. O pedido, porém, foi negado pelo juiz Pedro Paulo Teixeira Manus.
Julgamento – Na assembléia do dia 7 de outubro, na Quadra, o especialista em Direito do Trabalho, José Eymard Loguércio, apresentou as implicações jurídicas que podem decorrer do julgamento das reivindicações dos bancários.
O advogado explicou que direitos específicos conquistados em negociações anteriores, como a PLR dos bancários, podem ser anulados e que o TST não concede aumentos reais, porque não é de sua alçada considerar a justeza de percentuais acima da inflação.
Também foi lembrado que os bancários já somam 20 anos de campanhas salariais consecutivas sem a intervenção do Estado, sempre com as conquistas tiradas das mesas de negociações.
A assembléia dos bancários de São Paulo rejeitou o ajuizamento de dissídio. Apesar disso, no início da semana passada a Contec (uma confederação que representa cerca de 5% dos bancários do país), ingressou no TST com o dissídio que vale apenas para Banco do Brasil e Caixa Federal.
O julgamento acontece nesta quinta, dia 21, mas os bancários querem buscar a negociação para o desfecho desta campanha salarial, sem o risco de perder direitos conquistados em muitos anos de luta.
Por isso, a presença de cada bancário na assembléia desta quarta, dia 20, seja de banco público ou de privado é decisiva para a definição dos rumos do movimento.
fonte: Folha Bancária – Seeb SP