TAXA TOBIN EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às 19h30 desta terça –feira, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara Federal promove audiência pública para discutir Tributação sobre Capitais Voláteis para o Fundo de Combate à Pobreza – Taxa Tobin.

A Taxa Tobin é um tributo de 0,25% sobre operações financeiras com moedas, a ser revertido para um fundo de solidariedade destinado a erradicar a pobreza extrema e a fome dos países do terceiro mundo. O nome vem do autor, o economista norte-americano James Tobin, diretor do Departamento de Economia da Universidade de Yale e ganhador do prêmio Nobel de Economia, em 1981.

As transações do mercado financeiro internacional envolvem cerca de US$ 1,8 trilhões por dia. De acordo com a ONU, no Relatório sobre o Desenvolvimento Humano de 1997, a taxação de apenas 0,05% das operações financeiras mundiais já permitiria a arrecadação anual de US$ 100 bi, suficientes para erradicar a pobreza extrema até o final da próxima década.

Para ser instituída, a Taxa Tobin deve ser aprovada pelos governos dos diversos países. Recentemente foi aprovada pelo parlamento do Canadá e assumida pelos governos da França e Austrália.

A audiência de amanhã, solicitada conjuntamente pelos deputados petistas Ricardo Berzoini e José Machado, visa ampliar a discussão sobre o tema para aprovação da taxa no Brasil.

Participam das discussões como convidados o deputado canadense Lorne Nystron – autor da moção sobre o tributo aprovada pelo parlamento do Canadá – , o presidente da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Guilherme Delgado, o dirigente  da ONG Attac, Aurélio Viana, o economista Paulo Nogueira Batista Jr, professor da Fundação Getúlio Vargas e o presidente da CNB-CUT, Sérgio Rosa.

A mesa da audiência será composta pelos deputados Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão, José Machado (PT-SP), Francisco Garcia (PFL-AM) e Emerson Kapaz (PSDB-SP).

Attac. A CNB e o deputado Ricardo Berzoini participam das discussões da Ação pela Taxa Tobin de Ajuda aos Cidadãos – ATTAC, uma organização não governamental com sede em Paris, que tem a finalidade de divulgar a Taxa Tobin e lutar pela sua adoção. A entidade tem ramificações em diversos países e uma página na Internet: http://www.attac.org

fonte: AFUBESP