Sindicato bancários de são paulo devolve impostos para associados
Associados que mantêm cadastro com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região podem solicitar a devolução do imposto sindical no site www.spbancarios.com.br. Basta acessar o link “imposto sindical 2008”, onde encontrará um formulário a ser preenchido com nome completo, CPF, matrícula sindical e funcional, além do número da conta bancária, na qual o valor deverá ser depositado.
O período para solicitação, via internet, vai do dia 23 de junho a 2 de julho, das 8 às 18 horas. O crédito será efetuado em até 15 dias úteis após o encerramento do prazo.
Imposto Sindical é uma taxa que foi criada há mais de 70 anos pelo governo Getúlio Vargas e é descontada, todo mês de março, diretamente no holerite dos trabalhadores, sob o nome de contribuição sindical. Equivale a um dia de trabalho ou 3,33% do salário mensal.
O desconto é determinado por lei, ou seja, é obrigatório, e está previsto nos artigos 578 da legislação federal e 610 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Este imposto foi criado para a manutenção financeira dos sindicatos patronais e de trabalhadores. O valor arrecadado é dividido da seguinte forma: 60% para o sindicato da categoria, 15% à federação, 5% para a confederação e 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego.
No Brasil, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região é um dos poucos a devolver o imposto sindical. Por ser contra a cobrança do imposto obrigatório, entrou com uma ação judicial pedindo a proibição do desconto para os bancários. Em 1995 conseguiu uma liminar que garantiu a não-cobrança de sua parte (os 60%, destinados aos trabalhadores da categoria). Pouco depois, conseguiu uma segunda liminar impedindo também o desconto dos 40% restantes (das federações, confederações e do Ministério).
Durante dez anos os bancários ficaram livres da cobrança. A justiça, no entanto, cassou a liminar em 2005 e desde 2006 os bancários voltaram a sofrer os descontos. Mas o Sindicato insiste em devolver a parte que lhe é repassada (60% do valor descontado).
Atenção – Caso o bancário precisar do número da matrícula sindical para fazer a solicitação pela internet ou necessitar de orientações e esclarecimentos pode entrar em contato pelo telefone 3188-3050 ou e-mail centraldeatendimento@spbancarios.com.br.
Outra alternativa é procurar pessoalmente a central de atendimento do Sindicato (Rua São Bento, 413), de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas.
fonte: Márcia Mapelli, com informações do Seeb SP