Santander Banespa reúne Comitê Trabalhista nesta quarta
Redação
Postado em 10 de agosto de 2005
A implantação discriminatória do ponto eletrônico no Grupo Santander Banespa é um dos assuntos pautados para a reunião do Comitê de Relações Trabalhistas, que ocorre nesta quarta-feira, dia 10, às 14h, em São Paulo. Também estará em discussão a suspensão de acesso interno nas dependências do Santander Cultural, em Porto Alegre, onde trabalham mais de 200 funcionários. Desde novembro de 2004, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre está impedido de entrar no local, mesmo acompanhado de um segurança do banco, por causa de “transtornos” que teriam ocorrido no CASA, em São Paulo.
O ponto eletrônico começou a funcionar no dia 1º de agosto nas unidades de Porto Alegre, frustrando a expectativa dos funcionários. Gerentes e outros comissionados, que chegam a trabalhar até 12 horas por dia, inclusive aos sábados, foram excluídos do novo sistema de marcação da hora de entrada e saída do banco, continuando sem qualquer registro do trabalho.
Na agência Porto Alegre Centro, do Banespa, dias antes do início do ponto eletrônico, os funcionários e os coordenadores, chamados “elegíveis”, ainda tiveram de assinar um formulário denominado “Termo de Acordo de Prorrogação de Jornada de Trabalho por Compensação de Horas”.
“Trata-se de um banco semanal de horas”, avaliou o assessor jurídico do Sindicato, Antonio Vicente Martins, após analisar o documento que classifica de “ilegal”. O acordo individual, feito sem qualquer negociação com as entidades sindicais, possui quatro cláusulas.
O banco de horas está caracterizado na segunda cláusula. Ela estabelece que “as partes ajustam que a duração normal diária do trabalho pode ser prorrogada em até 2 (duas) horas mediante a correspondente redução da duração diária do trabalho em outro ou outros dias da mesma semana, sempre de modo que a duração do trabalho no referido período não supere a jornada normal semanal de trabalho”.
O instrumento prevê que “as horas que eventualmente excederem a duração normal semanal do trabalho serão pagas como horas extras, com adicional de 50%”.
Nas agências de São Paulo, onde o ponto foi implantado há alguns meses, os sindicatos e a Afubesp têm recebido denúncias de que funcionários são obrigados a começar o expediente em horário anterior à marcação do ponto de entrada e outros são pressionados a marcar a saída e continuar trabalhando. Há ainda casos de empregados que chegam mais cedo para participar de reuniões e são impedidos de passar o cartão. São, pois, abusos que não podem ser tolerados. Assim o ponto eletrônico vira uma farsa
No Comitê Trabalhista, “os dirigentes sindicais irão cobrar o cancelamento desses acordos ilegais de compensação de horas, a extensão do ponto eletrônico para gerentes e demais comissionados e a correta marcação dos horários, a fim de que seja efetivamente respeitada a jornada de trabalho de todos os funcionários”, adianta o diretor do Sindicato, Federação dos Bancários do RS e Afubesp, Ademir Wiederkehr.
Material radioativo e Sanprev – A representação também entregará duas cartas ao Superintendente de Relações Sindicais do Santander Banespa, Gilberto Trazzi, durante a reunião do Comitê de Relações Trabalhistas.
Uma das cartas solicita que a Direção do grupo se integre à campanha – movida pela Afubesp e Sindicato dos Bancários de São Paulo e outras entidades – visando a retirada imediata do material radioativo, que está armazenado no terreno vizinho ao CASA III, na Zona Sul de São Paulo, e a descontaminação da área.
O outro documento reivindica a adequação do estatuto da Sanprev à Lei Complementar 109. Conforme o parágrafo 1º do Artigo 35 da referida lei, o estatuto deve prever “a representação dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal, assegurando a eles no mínimo um terço das vagas”, o que atualmente não acontece.
fonte: Seeb PoA e Érika Soares — Afubesp
