SAIBA O QUE ESTÁ EM JOGO COM A PROPOSTA DE FUNDAÇÃO

Estes são os pecados originais de toda fundação. Autores da idéia para a Cabesp admitem em público que o objetivo são estes mesmos:  

v     Um pequeno grupo controlado pelo banco domina tudo.   

v     Exclui os banespianos das decisões.   

v     Facilita as decisões sobre aumentos de contribuições, cortes de benefícios e sobre o destino do patrimônio.  

v     Banco (atual ou privatizado) decidirá sozinho sobre redução/fim da sua taxa de contribuição ou transferência para outro plano de saúde.  

v     Se o Banespa desaparecer, só um pequeno grupo controlará o patrimônio remanescente, que será alto.  

v     Estão criando novos Abreus Sodrés, Robertos Marinhos e Lázaros Brandões que, sozinhos, controlavam e controlam fundações  

v     Alivia o edital, fere a Lei 9466/96 (que impede desmembramentos no Banespa) e facilita a privatização do Banespa.  

Perguntas e respostas que reprovam a fundação  

Com a fundação, os benefícios estarão garantidos?

– NÃO!  Ao contrário do que a diretoria da Cabesp tem afirmado , o Artigo 45, parágrafo 2º dá poderes a 18 pessoas que formam o colegiado do conselho curador, mais a diretoria executiva e o conselho fiscal, que poderão  decidir, com 2/3 dos seus votos (12 dos 18) qualquer redução de benefícios. Hoje, são necessários 19.501 associados (50% mais um, dos 39 mil).

Veja a sutileza do artigo: “Não será permitida a redução de benefícios previstos no Artigo 14, salvo se por decisão de 2/3 (dois terços) do colegiado previsto no caput deste artigo, devidamente fundamentada e acompanhada de estudos técnicos competentes.”   

Na fundação, quem decide as questões que afetam os banespianos?

– Serão sempre 10 pessoas do conselho curador, onde o voto de desempate é do banco (atual ou privatizado). Ou um colegiado de 18 pessoas, em que só o banco conseguirá atingir 2/3 (12 votos) aliciando representantes eleitos. Os banespianos estarão afastados de qualquer decisão.  

O que eu perco com a fundação?

– O banespiano deixa de ser “associado”, deixa de co-gerir a Cabesp e entrega o controle para o banco, através do conselho curador ou colegiado. Não existirão mais assembléias, pois este mecanismo de decisão será dissolvido. Não poderá  pedir auditorias. Os representantes eleitos nunca conseguirão aprovar suas propostas.  

Fundação facilita a transferência de patrimônio?

– SIM! Caso seja aprovada a proposta de extinção, o estatuto da fundação destina-o a uma empresa “congênere”, sem fins lucrativos, em que se encaixam a Fundação Itaú, Bradesco e outras.  

Quem são os donos da Cabesp hoje?

– São os banespianos e o banco, simultaneamente. Essa dualidade impede que uma das partes se aproprie do patrimônio. Com a fundação, todo o patrimônio será doado para ela, que passa a ser a dona. Como a fundação é controlada pelo banco através do conselho curador ou colegiado, acaba a co-gestão e todo o controle do patrimônio fica para o banco.  

E o ministério público?

– Tem sido usado para induzir os banespianos a abandonarem a co-gestão. É muito melhor continuar com o poder de fiscalização dos associados e assembléias.  

Que história é essa de doação?

– É isso mesmo que está sendo proposto. A diretoria da Cabesp quer votar a criação da fundação, extinção da Cabesp e doação de todo o patrimônio. Cada banespiano estará dizendo: – eu abro mão de ser associado, de participar da gestão do patrimônio e transfiro essas decisões para o conselho curador/colegiado.  

Qual é o poder das assembléias?

– A Cabesp diz que elas não têm poderes. Durante 30 anos, as assembléias foram de muita importância para a Cabesp e para os associados. Nelas foram incluídos os maridos e companheiros das banespianas, foi aprovado o plano PAP, evitaram-se reajustes, contas foram aprovadas ou rejeitadas, auditorias foram aprovadas e permitiu-se que diretores afastados fizessem suas defesas e conseguissem ser reconduzidos ao cargo. Só a atual diretoria não cumpre as decisões.  

Poderei convocar assembléias, teremos outras?

– NÃO! Se a fundação for aprovada, a assembléia se auto-dissolve. Tudo será decidido por 10 ou 18 pessoas.  

Com a fundação, como ficam os 15,5% de ações ON do Banespa que a Cabesp tem?

– O estatuto da fundação é omisso. Deixa perigosamente para um diretor decidir a venda, como é atualmente. Só na proposta de Cabesp Holding essa decisão deve passar pelo Conselho de Administração.  

Poderemos questionar a privatização com os 15,5%?

– SIM! A diretoria da Cabesp tenta confundir os banespianos, mas se contradiz o tempo todo. Ora diz que “está tomando todas as medidas necessárias, inclusive judiciais, para proteger a Cabesp no episódio da multa que a Receita Federal aplicou ao Banespa,”pois, como acionista, terá prejuízos. Mas, em seguida escala um advogado para afirmar que “o objetivo da Cabesp é de saúde, o que a impede de se envolver com problemas societários, privados ou estatal”. Por participar de uma sociedade que detém ações e poderá ter prejuízos, devemos questionar o processo de privatização. Entretanto, se aprovada a fundação e o associado virar beneficiário, perde também a possibilidade de questionar a privatização.  

Fundação facilita a privatização?

– SIM! – Serão os banespianos, em assembléia, que estarão ferindo a lei estadual 9466/96 que impede desmembramentos do Banespa antes da privatização. Facilita a forma como a Cabesp figurará no edital. Na forma de Caixa,  caso o patrimônio de R$ 1 bilhão mais os 15,5% de ações  não estejam claramente definidos, o edital poderá ser questionado judicialmente, atrasando ainda mais o processo. Fundação resolve isso para o Banco Fator, facilita o edital, sem que o banco perca seu controle na Cabesp através do conselho curador.  

Como posso estar seguro na privatização?

– A única segurança é evitar a privatização. Esse processo é selvagem e passa por cima de leis, editais e acordos entre as partes. Quem disser que a proposta A, B ou C dá segurança, estará fazendo demagogia. Por isso, a luta contra a privatização é decisiva para a Cabesp.  

Se demitida, poderei continuar na Cabesp?

– Em qualquer proposta é necessário ainda criar um plano aberto. Com a demissão, há um período de cobertura pago pelo banco, a lei permite também a continuidade no plano desde que pague as duas partes. Na fundação, quem decidirá o que acontecerá com os demitidos será o conselho curador/ou colegiado de 10 ou 18 pessoas. No estatuto atual e na Cabesp Holding, o assunto passa pela assembléia.  

E a co-participação?

–A Fundação deixa a co-participação para sempre! Na Cabesp Holding, acaba e propõe fontes alternativas de renda pela Cabesp 2, auditoria sobre fraudes, planos de prevenção e centros de diagnósticos.  

Poderei votar outra proposta na assembléia?

– A diretoria da Cabesp quer votar só a fundação. Nenhuma outra proposta foi acatada, nem será discutida ou votada.  

Se não aprovar fundação e ficar como está, o que é melhor?

– Queremos votar na assembléia a proposta de Cabesp Holding, porém, se prevalecer essa arbitrariedade de só votar em uma proposta, não tenha dúvida, rejeite a fundação para que todos os banespianos continuem com sua condição de associado e possam se defender. Não devemos entregar a Cabesp, os reajustes, cortes de benefícios e o controle do patrimônio nas mãos de um pequeno grupo controlado pelo banco.

fonte: AFUBESP