REPRESENTANTES ELEITOS SÃO CONTRA REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO DO BANESPREV

Resgatando a verdade: representantes eleitos no Conselho de Administração votaram contra o reajuste

Aos

Participantes do Banesprev

Nós, representantes eleitos no Conselho de Administração do Banesprev, esclarecemos a todos os participantes que a informação veiculada na rede pela presidência do Banesprev, de que este Conselho aprovou, por unanimidade, o reajuste da taxa de contribuição, não corresponde à realidade dos fatos.

Com o objetivo de confundir os banespianos e desgastar a imagem dos representantes eleitos, que fazem parte daqueles que há anos lutam contra a privatização e em defesa do Banespa e do funcionalismo, o texto dos interventores e seus representantes se reporta apenas à reunião do Conselho de Administração do dia 8 de março, quando foram analisados os dados apresentados pelo atuário Gerhard Dutzmann.

Na oportunidade, o responsável pelo estudo atuarial apresentou duas propostas de reajuste da taxa de contribuição, uma de 13,90% e outra de 17,05%. Além disso, não foram debatidos os seguintes pontos considerados importantes para nós, os representantes eleitos:

– A situação financeira dos participantes;

As incertezas do mercado;
A defasagem dos estudos apresentados, tendo em vista as grandes mudanças econômicas ocorridas no início de 1999;
As incertezas do novo cenário em relação à privatização;
– As implicações do aumento em uma possível evasão dos participantes.

A nota do Conselho Diretor e da Presidência do Banesprev sobre o aumento da contribuição dos associados “esquece” de mencionar que no dia 9 de abril, o Conselho de Administração voltou a se reunir para debater o PLANO DE CUSTEIO DE 1999 (vide ata transcrita abaixo).

Durante a reunião, os diretores eleitos Wagner Pinheiro (Financeiro) e José Roberto Siqueira Junior (Administrativo), levando em consideração a estimativa conservadora de um superávit técnico acumulado de R$ 25.459.600,00 no final de 1999 (com o aumento da taxa) e os pontos acima mencionados, propuseram que a discussão do reajuste fosse adiada para uma assembléia a ser convocada em dezembro próximo.

Após a apresentação da proposta, nossos três votos foram pela sua aprovação, o que significava transferir a decisão para o final do ano, quando a situação estaria mais clara para os participantes.

Os três representantes do banco votaram pela rejeição da proposta dos diretores eleitos, insistindo no aumento imediato da taxa de contribuição.

Empatada a votação em 3 X 3, o desempate foi feito pelo presidente do Banesprev, Jarbas Antonio de Biagi, que se amparou no artigo 32 do Estatuto para exercer o “voto de minerva” e aprovar o aumento imediato das contribuições.

Mesmo derrotados no Conselho de Administração, por três votos a quatro, mantivemos nossa posição e a apresentamos na assembléia de participantes, realizada no dia 24 de abril. A proposta, de não reajustar a taxa agora, foi aprovada por 652 votos a 3 na assembléia.

Considerando o exposto, entendemos que o Conselho Diretor do Banespa ao aumentar a taxa de contribuição desrespeita os participantes e seus representantes eleitos.

Como o Fundo é constituído por um contrato entre as partes, é necessário que a patrocinadora ouça os argumentos dos participantes. A busca do entendimento é a melhor saída para evitarmos que o Banesprev seja prejudicado, inclusive pela evasão de pessoas que não possam pagar a nova taxa.

Atenciosamente,

Oliver Simioni – Diretor Representante

José Aparecido da Silva Chocolate – Conselho de Administração

André Moreno Vargas – Conselho de Administração

Ata da reunião do Conselho de Administração do Banesprev, realizada em 9.4.99.

“PLANO DE CUSTEIO DE 1999 – O Diretor Financeiro, Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira, e também o Diretor Administrativo, Sr. José Roberto Siqueira Junior, com base na Revisão Orçamentária aprovada em 30.03.99, no Comitê de Investimentos, que mesmo utilizando parâmetros conservadores mostra um superávit técnico acumulado de R$ 25.459.600,00 no final de 1999, com a taxa aprovada no Conselho de Administração em reunião de 08.03.99, e conforme informações verbais do atuário, Sr. Gerhard Dutzmann, de que é possível a cobrança do custeio no final do ano, propõem a este Conselho que se leve à Assembléia de Participantes a proposta: que se convoque uma Assembléia Extraordinária para dezembro/99 para que, em cima de um cenário definido do ano, seja possível se decidir sobre o Plano de Custeio para 1999.

Tivemos então a seguinte votação: os conselheiros Elizeu Amaral Camargo, Mércia Maria Ribeiro Ramalho e o Sr. Jarbas pela manutenção do voto tendo em vista as normas estatutárias e regulamentares do BANESPREV;

o Sr. José Aparecido da Silva (Chocolate), levando em consideração as incertezas do novo cenário em relação à privatização e as dificuldades financeiras dos participantes, preocupado com a possibilidade de uma grande evasão dos participantes do Fundo, referenda a proposta de se convocar uma Assembléia Extraordinária em dezembro para reavaliar o custeio de 1999;

o Sr. André Moreno Vargas, em vista a preocupação com o cenário econômico e financeiro do país e principalmente com o participante do BANESPREV, após a apresentação da proposta do Diretor Financeiro, Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira, concorda que se convoque uma Assembléia Extraordinária para dezembro de 99 para se decidir sobre o plano de custeio, com cenário mais definido da situação dos participantes quanto a privatização e estando de acordo e acatando a deliberação que for decidida na Assembléia que deverá ser realizada em 24.04.99;

o Sr. Óliver Simioni vota pela convocação de Assembléia Extraordinária em dezembro de 1999, para a avaliação do Plano de Custeio de 1999, dado que a taxa aprovada de 17,05% poderá acarretar possíveis evasões de participantes, o que poderá comprometer o Fundo no futuro; os conselheiros Maurício de Oliveira e Mário Carlos Ferreira se abstiveram do voto, uma vez que estiveram ausentes da reunião por motivo justificado em que foi deliberado o Plano de Custeio para 1999. No final da reunião foi distribuído pelo Diretor Financeiro estudo comparativo da Carteira de Empréstimo do Banesprev frente às outras Carteiras e ao CDI, no biênio 1997/1998.”

fonte: AFUBESP