Redutor salarial alivia desconto do IRRF: proposta é fruto de negociações entre governo e sindicalistas

Os sindicalistas da CUT e de outras centrais concordaram com a proposta que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fez terça-feira (1) para corrigir a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Segundo o acordo, o governo e as centrais sindicais estudarão uma nova estrutura mais justa de alíquotas para a tabela do Imposto de Renda que vai vigorar a partir de 2005.

Para este ano, a proposta do governo é aplicar um redutor fixo de R$ 100 sobre a renda líquida tributável, ou seja, o salário líquido, nos meses de agosto a dezembro, inclusive 13º. Isto significa que o trabalhador com renda líquida de R$ 1.059 (primeira faixa tributável), por exemplo, ficará isento de IRRF. Quem tem renda líquida tributável, de R$ 1.300, pagará IRRF sob a renda de R$ 1.200 e assim por diante. Um trabalhador com dois dependentes e salário bruto de R$ 2.075, depois dos descontos previdenciários, tem renda líquida tributável de R$ 1.635 e paga R$ 86,55 de imposto de renda. Ao aplicar o redutor, sua renda tributável passa a ser de R$ 1.535 e ele pagará de IR R$ 71,35, o que representa uma redução de 20,96% de imposto. O impacto da redução será maior sobre os salários menores e deve injetar na economia, no período, cerca de 600 milhões de reais.

Participaram da reunião com o ministro Palocci, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), os deputados Luizinho (PT/SP), Carlos Mers (PT/SC), o presidente da CUT, Luiz Marinho, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, o secretário-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, o presidente do Sindicato dos Bancários do ABC, Vagner Castro, da Apeoesp, Carlos Ramiro, dos Metalúrgicos de Taubaté, Valmir Marques de Souza, da Confederação Nacional dos Bancários (CNB/CUT), Vagner Freitas, e representantes de outras centrais sindicais.

O congelamento da tabela de cálculo do IRRF começou na gestão FHC, que só corrigiu a tabela uma vez em 8 anos de governo (17,5% em 2002, contra o IPCA acumulado na época de 45,8%). De 1996 até março deste ano, a defasagem da tabela é de 55,3% – 39,5% herdado do governo FHC e 11,32% acumulado nos 15 meses do governo Lula.

Histórico da campanha – A proposta feita pelo governo é uma conquista dos trabalhadores, que reiniciaram a luta pela correção da tabela do IRRF, já sob a gestão do presidente Lula, em julho do ano passado e mantiveram longas negociações com setores do governo. Durante o 4º Congresso dos Metalúrgicos do ABC, o presidente do sindicato, José Lopez, Feijóo cobrou o descongelamento da tabela ao ministro Palocci, que prometeu estudar o assunto. Em março deste ano, os Metalúrgicos se uniram aos sindicatos dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Bancários do ABC, Químicos do ABC, Metalúrgicos de Taubaté e Apeoesp (Sindicato dos Professores de São Paulo).

No dia 19 de abril foi realizado o primeiro ato da campanha unificada contra o congelamento da tabela do IRRF. No dia 26 de abril, véspera da data da audiência pedida pelos sindicalistas da CUT ao governo e aproveitando visita do presidente Lula a Mercedes-Benz, Feijóo entregou a ele um estudo da subseção do Dieese, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mostrando o impacto que a não-correção provocava nos salários. Além disso, Feijóo entregou ao presidente um vídeo onde os trabalhadores falavam sobre o congelamento. Neste dia, o presidente prometeu atender a reivindicação dos trabalhadores. Três dias depois, Feijóo, Marinho, Luiz Cláudio, Vagner, Valmir e Ramiro se reuniram com Palocci que pediu dez dias de prazo para estudar a reivindicação. Apesar disto, no dia 4, cerca de 18 mil trabalhadores – metalúrgicos, bancários, químicos e professores – fizeram um protesto na via Anchieta e deram um recado ao ministro Palocci: não aceitamos não como resposta.

fonte: Seeb SP