Previdência vai usar estatística para definir doença ocupacional

Está na Casa Civil da presidência da República aguardando sanção uma alteração no decreto 3048 que vai significar uma mudança importante na relação empregado-empregador.

Ela vai transferir o ônus da prova do trabalhador para o empresário em casos de doença ocupacional comprovadamente recorrentes em certas categorias de trabalhadores, fazendo valer o critério epidemiológico uma bandeira do Sindicato dos Bancários de São Paulo e demais entidades há muitos anos.

O INSS vai começar a utilizar seu imenso banco de dados estatísticos que apontam quais doenças estão ligadas a certos tipos de trabalhadores e suas funções diárias, o que vai facilitar a classificação de certas doenças como ocupacionais.

Bancários – O caso dos bancários traz um dos maiores exemplos de como esta decisão é importante. Apesar dos recorrentes casos de Ler/Dort e problemas psicológicos que acometem a nossa categoria, os peritos do INSS não fazem uma relação entre os casos, sem considerar todo um banco de dados do instituto e dificultando comprovação por parte do doente.

“A análise das estatísticas do INSS deixa claro que praticamente a totalidade desses casos em bancários têm origem no trabalho, são causados pelo desempenho de sua função. Assim, a partir de agora, vai caber ao banqueiro provar que não foi a rotina do banco a causa da doença e que as condições de trabalho oferecidas são adequadas”, afirma Walcir Previtale Bruno, secretário de Saúde do Sindicato.

fonte: Seeb SP